Agilidade na apuração dos crimes ambientais em Minas
Projeto do Deputado Charles Santos é aprovado em primeiro turno no Plenário da Assembleia
Minas Gerais tem sido marcada com a perda de muitas vidas devido a tragédias ambientais, como as ocorridas em Capitólio, Brumadinho e Mariana. Com o intuito de contribuir para sanar essa questão, o deputado estadual Charles Santos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 383/2019, aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas, que prevê maior agilidade na apuração de denúncias relacionadas a crimes ambientais no estado.
De acordo com o projeto, as denúncias referentes à segurança de barragens, represas, açudes, lagos e lagoas serão encaminhadas, no prazo de dois dias, ao órgão competente, para apuração.
O deputado Charles salienta a importância da aprovação do projeto para os mineiros. “Trata-se de um grande avanço. Muitas tragédias ambientais em Minas poderiam ser evitadas com o prazo para a apuração da denúncia estabelecido, sendo constatada a necessidade de isolamento de determinada área ou outra medida cabível”, reforça.
O desastre natural no Lago de Capitólio, no Sudoeste de Minas, em 2022, matou várias pessoas. Especialistas da UFMG salientam que isso poderia ser evitado com a ação antecipada de profissionais na área de geologia.
TEXTO: ASCOM REPUBLICANOS MG
