Republicanos é o primeiro partido a criar o Observatório de Combate à Violência Política Contra a Mulher
Autora da lei, Rosangela Gomes será coordenadora nacional do órgão
Durante a 16ª Convenção Nacional do Republicanos, que ocorreu nesta segunda-feira (24), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o presidente reeleito Marcos Pereira SP) anunciou a criação do Observatório Nacional de Combate à Violência Política contra a Mulher. A Lei que altera o Código Eleitoral é de autoria da deputada federal licenciada, Rosangela Gomes (RJ). A iniciativa é pioneira e transforma o Republicanos no primeiro partido a se adequar a norma e ter um órgão de prevenção.
“Este observatório funcionará como mecanismo de prevenção desse tipo de violência que infelizmente afasta a mulher da política e da instância de poder. Meu compromisso como autora da Lei 14.192/2021, que inseriu no Código Eleitoral o crime de violência contra a mulher, é de tornar eficiente esse novo órgão. Com a estrutura do partido podemos assegurar para as nossas filiadas um tratamento digno e livre de todos os tipos de violência”, ressaltou a republicana, atual secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
Durante seu discurso, Rosangela destacou que será elaborado um código de conduta específico para combater a violência política contra a mulher. Em parceria com a Secretaria Nacional das Mulheres Republicanas, também serão criados mecanismos de apoio para as republicanas eleitas ou não eleitas. Além disso, serão oferecidos cursos de formação sobre violência política contra a mulher para instruir os filiados e dirigentes a contribuir com a prevenção.