Senador Cleitinho apresenta projeto que endurece punições contra maus-tratos a animais
Republicanos reafirma compromisso com a proteção animal e o combate à crueldade
Em mais uma iniciativa em defesa da vida e da dignidade, o senador Cleitinho (Republicanos/MG) apresentou o Projeto de Lei 4306/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para aumentar as penas aplicadas em casos de maus-tratos a animais.
A proposta prevê agravamento das penas quando os crimes forem cometidos com motivo torpe ou fútil, com requintes de crueldade, ou em contextos de maior gravidade social.
Além disso, o projeto autoriza a aplicação de medidas acessórias para fortalecer as ações de prevenção e repressão.
Para o senador Cleitinho, a medida é uma resposta à expectativa da população por justiça e respeito à vida em todas as formas.
“Quem maltrata animais não pode ficar impune. Esse projeto é mais um passo para garantir justiça e mostrar que o Brasil não aceita a crueldade como algo normal. O dinheiro do povo deve servir para proteger vidas, inclusive as dos animais”, destacou.
Tramitação
O projeto foi protocolado no Senado e agora aguarda despacho da Mesa Diretora, que definirá as comissões pelas quais a matéria irá tramitar. Caso aprovado no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para sanção presidencial.
Com a apresentação do PL 4306/2025, o Republicanos reafirma seu compromisso com a proteção animal e com uma legislação mais firme no combate aos maus-tratos. A proposta integra o esforço do partido em defender a vida, a justiça e o bem-estar da população — humana e animal.
