Trabalho do Deputado Charles Santos destaca ações de prevenção ao suicídio

VALORIZAÇÃO A VIDA

Uma das principais ações de valorização da vida realizada no primeiro ano de mandato do Deputado Estadual Charles Santos (Republicanos) foi a criação da Frente de Combate à automutilação, depressão e suicídio, e a realização de audiências públicas sobre o assunto, tanto na Assembleia Legislativa de Minas, na União Nacional dos Legislativos, quanto nos municípios de Lavras e Ubá.

“O objetivo da frente é debater o assunto, que tem se tornado uma epidemia em nossa sociedade, com prudência e responsabilidade”, destaca Charles.

Participaram das audiências centenas de pessoas, dentre médicos, psiquiatras, psicólogos, movimentos sociais e religiosos, além daqueles que passaram pelo problema e superaram.

Também tramita na Assembleia Legislativa de Minas o Projeto de Lei 1214/2019, de autoria do deputado, que estabelece a política de valorização da vida nas escolas.

SAÚDE

Também estão em tramitação vários projetos de Lei que dispõem sobre a saúde no Estado, como o PL 66 que estabelece equipamentos médicos adequados para mulheres com deficiência, PL 58 que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de alta complexidade que oferecem atendimento a crianças e o PL 75 que cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio.

EDUCAÇÃO

Na área da educação foi aprovado em segundo turno na Assembleia o projeto Turismo Pedagógico que tem por objetivo proporcionar aos estudantes da rede estadual a visita aos pontos turísticos de Minas Gerais.

Outro projeto que está em discussão na casa é o PL 232 que visa coibir os abusos na lista de materiais escolares por parte das escolas.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Foi transformado em Lei o PL 50/2019, o qual garante que todos os cidadãos tenham acesso ao cadastros de empresas impedidas de licitar com o estado por mau fornecimento de serviços. A Lei ficou conhecida como Lei da Transparência e permite que todos os cidadãos fiscalizem os contratos celebrados pelo Estado.

Outro projeto de Lei que visa a segurança dos consumidores também aprovada em primeiro turno na Assembleia foi o PL 818/2019 que faculta ao consumidor fornecer os dados pessoais para cadastro no comércio varejista, para compras à vista. O projeto garante a segurança de dados dos consumidores contra uso por terceiros ou mesmo fraudes.

DESENVOLVIMENTO

Em Brasília, o deputado participou de audiência conciliatória sobre a Lei Kandir, ao lado de Secretários de Governo, Governador do Estado e presidente da Assembleia de Minas. Segundo Charles, “o esforço é para que as perdas financeiras na isenção de ICMS, especialmente sobre a exportação de minério por anos, sejam reparadas”, salienta.

O Deputado também atuou em defesa de importantes projetos para Minas, como a criação do TRF6 no Estado e o PL 1205 que permite a venda dos créditos do nióbio, acabando assim com o parcelamento dos salários dos servidores públicos que já dura mais de três anos.

TEXTO: Denise Santos
EDIÇÃO: ASCOM REPUBLICANOS MG

FOTO: Guilherme Bergamini