PROJETO DO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB-MG) PREVÊ PROTEÇÃO AO TRABALHO DAS PESSOAS ACIMA DE 45 ANOS

Cerca de 30%c da população economicamente ativa tem entre 45 e 65 anos de idade, segundo o IBGE. A maioria das empresas (62%) reluta em admitir trabalhadores nessa faixa etária, por motivos como a própria idade.

O Projeto de Lei 1353/19, de autoria do Deputado Federal Gilberto Abramo,  propõe a proteção ao trabalho do idoso e daqueles com mais de 45 anos. O objetivo é reduzir essas desvantagens, de forma a oferecer uma cobertura aos trabalhadores,  compensando as empresas com uma escala de cotas que vai de 5% a 15%, conforme o número de empregados contratados,  além de uma redução nos montantes das contribuições para a Previdência Social.

Também prevê a dedução de 50% dos valores pagos aos trabalhadores acima de 45 anos.

Para Gilberto Abramo, “medidas como essa são mais que necessárias,  principalmente por ser previsível que as aposentadorias venham ser postergadas em razão da legislação,  da expectativa de vida e da longevidade real das pessoas.”

Lélia Queiroz
Assessoria de Comunicação
PRB MINAS GERAIS