Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID – Nota Informativa 18, PLP 39/2020

A Consultoria de Orçamento divulga as informações sobre o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 39 de 2020, aprovado em 05 de maio, que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID (Auxílio Financeiro aos Estados, DF e Municípios, suspensão de pagamentos e medidas de contensão de despesas):

• Nota Informativa 18
• Nota Informativa 18 – Informações Sintéticas
• Nota Informativa 18 – Distribuição por municípios:
  • Acre
  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins

FONTE: https://www2.camara.leg.br