Deputado Charles Santos debate combate à violência contra a mulher e assédio no ambiente de trabalho

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Audiência pública acontece, daqui a pouco, na Assembleia Legislativa de Minas

A comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas realiza nesta segunda-feira (1º), audiência pública destinada a debater a conscientização e o combate à violência contra a mulher e ao assédio nas relações de trabalho e de poder.

O debate, proposto pelo deputado estadual Charles Santos (Republicanos/MG), acontece no Auditório do andar SE da, às 9h30 e reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.

Durante a audiência, serão discutidos os desafios, consequências e medidas de prevenção, com destaque para a necessidade de fortalecer a proteção às mulheres e garantir ambientes de trabalho mais seguros, em especial no âmbito da Administração Pública.

O deputado Charles Santos ressaltou a importância de trazer o tema para debate amplo e participativo:

“É fundamental dar visibilidade a essa pauta e buscar soluções concretas que assegurem respeito, dignidade e igualdade para todas as mulheres, seja no setor público ou privado.”

A atividade integra a campanha do Agosto Lilás, instituída pela Lei Federal 14.448, de 2022, para promover o combate à violência contra a mulher. As atividades desenvolvidas têm como foco o esclarecimento e a sensibilização da sociedade quanto à importância da Lei Maria da Penha e da rede de apoio disponível para as vítimas.

Participaram ainda representantes de órgãos de justiça, movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres, que apresentaram propostas para o enfrentamento da violência e do assédio.

Na justificativa da solicitação da audiência, o deputado Charles Santos detalha a necessidade de divulgar a legislação sobre violência doméstica e familiar, além de canais de denúncia como o Disque 180 e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).

A audiência reforça o compromisso do Parlamento mineiro em promover políticas públicas eficazes e incentivar a criação de mecanismos de prevenção e combate às práticas de violência de gênero e assédio.

Acompanhe a transmissão da audiência pública pela tv Assembleia ou pelo YouTube.

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