Câmara de BH aprova criação do Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência
Segundo o Vereador Jorge Santos medida visa ampliar a proteção às mulheres
Em Minas Gerais, em apenas um mês, o crime de feminicídio tirou a vida de 11 mulheres. Outras 14 sobreviveram a tentativas de assassinato praticadas principalmente por homens com que se relacionavam ou ex-companheiros. Belo Horizonte, a capital mineira, segue essa escalada de violência.
Com o objetivo de ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência, o Vereador Jorge Santos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 727/13, que foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O projeto cria o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, e possibilita o amparo às mulheres nos canais governamentais, sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Direitos de Cidadania, visando identificar, por meio dos agentes de saúde, os casos de violência contra a mulher.
Para Jorge Santos, trata-se de identificar a violência, mesmo que não haja denúncia. “Muitas vezes a mulher submetida à violência não faz a denúncia de seu agressor, quer seja pelo envolvimento emocional ou psicológico, ou até mesmo por falta de informações sobre onde e como se proteger. A intenção é assegurar o aperfeiçoamento do sistema institucional e legal de proteção à mulher vítima de violência em Belo Horizonte”, reforça o Vereador.
O projeto está pronto para ser sancionado, ampliando na capital mineira o enfrentamento à violência contra as mulheres no que se se refere à atuação articulada entre instituições, além de estratégias efetivas de prevenção e garantia de direitos.
ASCOM REPUBLICANOS MG
