Aprovado substitutivo do Deputado Lafayette de Andrada que impulsiona a fabricação de ventiladores pulmonares

Foi aprovado por unanimidade o substitutivo do Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) ao Projeto de Lei 2294/2020, que flexibiliza regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares no Brasil durante o período da pandemia do COVID-19.

Lafayette destaca que a ideia principal do projeto é que qualquer empresa ou projetista, desde que possua condições técnicas, possa solicitar o registro do equipamento, fabricar e comercializar.

“O objetivo é simplificar o trâmite, uma vez que o processo de certificação dos respiradores na Anvisa é burocrático e demorado”, explica Lafayette. Ele explica que “isso não exime as empresas interessadas da obrigação de apresentar condições técnicas de produção, que serão aferidas pela autoridade sanitária.”

O deputado reforça a importância da agilidade na produção desses itens no país. “O coronavírus é agressivo e diminui de forma rápida a capacidade respiratória, exigindo, na maioria dos casos, a intervenção com equipamento de ventilação pulmonar artificial. É preciso agilizar o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais, por tempo determinado, criando alternativa eficaz para suprir a demanda por causa da pandemia e evitar o colapso total da saúde brasileira”, adverte.

TEXTO: ASCOM DEPUTADO LAFAYETTE ANDRADA
EDIÇÃO: ASCOM REPUBLICANOS MINAS