Os deputados federais e estaduais do PRB Minas Gerais estão somando esforços sobre leis mais rigorosas para a questão do funcionamento de barragens no Estado.
Deputado Federal Lafayette de Andrada – Foto: Douglas Gomes
Na Câmara Federal, o Deputado Lafayette Andrada apresentou um requerimento para a criação de um Novo Código de Mineração. “É necessário reverter todo o modelo normativo da mineração do Brasil, com foco em métodos mais modernos e seguros”, salienta Lafayette.
Deputado Federal Gilberto Abramo
Outra ação é a criação da Comissão Externa – Desastre em Brumadinho, sugerida pelo Deputado Federal Gilberto Abramo, presidente do PRB Minas. O principal objetivo é acompanhar e fiscalizar as barragens existentes no Brasil e as investigações referentes ao desastre em Brumadinho. Segundo Abramo, o foco é evitar Essa a tragédias, além de contribuir para a agilidade das ações que podem subsidiar a CPI das Barragens na Câmara Federal.
CPI DAS BARRAGENS EM MINAS E PROJETOS
Na Assembleia Legislativa, os deputados do PRB participam dos trabalhos relativos à Comissão que investiga a situação das barragens, bem como implementar uma legislação mais rigorosa.
Deputado Estadual Charles Santos
O Deputado Estadual Charles Santos também é autor do Projeto de Lei 244/19, que prevê o desenvolvimento sustentável da pesca preservando a fauna aquática e incentivando o turismo pesqueiro. Segundo Charles, “é preciso garantir o equilíbrio ambiental o Estado, preservando inclusive os rios e a qualidade de vida da população”, ressalta.
Deputado Estadual Mauro Tramonte
Proibir a instalação de barragens de rejeito de minério pelo método de alteamento a montante ou aterro hidráulico no Estado é o que pretende ainda o Projeto de Lei 295/19, de autoria do Deputado Estadual Mauro Tramonte. Para Tramonte, ” é notório o risco de rompimento com esses métodos; é preciso investir em segurança de barragens não como opção, mas como prioridade de preservação da vida”, reforça.
NOVA LIMA
Deputado Estadual Carlos Henrique – Foto: Ascom
O Deputado Estadual Carlos Henrique, que também assinou a criação da CPI das Barragens, esteve na Prefeitura de Nova Lima para acompanhar a explicação dos técnicos, após o anúncio de elevação para o nível 2 de rompimento da barragem B3 e B4 em Macacos. Carlos Henrique salienta que “é preciso rigor na legislação e medidas emergenciais sobre o rompimento de barragens, de modo a preservar a vida de centenas de famílias. “
Em janeiro desse ano, a barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em Brumadinho, Minas Gerais. O desastre resultou em mais de 160 mortes. Em 2015, o rompimento da barragem em Mariana – Bento Gonçalves, causou o maior desastre ambiental do país e matou 19 pessoas.
Lélia Queiroz
ASCOM PRB MINAS
Diagramação: Ana Paula Fonseca
