Assembleia aprova em segundo turno Projeto do Deputado Carlos Henrique que prioriza vítimas que perderam suas casas em enchentes

O Estado de Minas Gerais foi palco de recorrentes desastres naturais nos últimos anos, os quais deixaram várias famílias desabrigadas, semelhante ao cenário atual do Rio Grande do Sul. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Minas é o terceiro estado que mais sofreu perdas por essas calamidades.

Buscando uma alternativa para essa questão, o deputado estadual Carlos Henrique (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 3.438/21, que inclui como diretriz da Política Estadual Habitacional de Interesse Social (Pehis) o atendimento prioritário na construção ou reconstrução das moradias de pessoas que perderam suas casas devido a enchentes ou tragédias naturais.

O projeto foi aprovado em segundo turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (8/5) e abre o leque para os todos estados do Brasil adotarem a medida. Carlos Henrique salienta a importância do projeto para o Estado. “É de extrema importância esse apoio prioritário para as vítimas, principalmente para aqueles que não têm condições de se reerguer depois de uma tragédia de causas naturais”, enfatiza.

O projeto segue para a Comissão de Redação Final da ALMG e depois para a sanção do governador.

TEXTO: ASCOM DEPUTADO CARLOS HENRIQUE
EDIÇÃO: ASCOM REPUBLICANOS MG