{"id":9691,"date":"2023-08-23T17:52:45","date_gmt":"2023-08-23T20:52:45","guid":{"rendered":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=9691"},"modified":"2023-08-23T18:10:10","modified_gmt":"2023-08-23T21:10:10","slug":"combate-ao-racismo-projeto-do-deputado-mauro-tramonte-cria-o-selo-minas-pela-igualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/combate-ao-racismo-projeto-do-deputado-mauro-tramonte-cria-o-selo-minas-pela-igualdade\/","title":{"rendered":"COMBATE AO RACISMO – Projeto do Deputado Mauro Tramonte cria o Selo Minas pela Igualdade"},"content":{"rendered":"

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\nA Assembleia Legislativa de Minas aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei n\u00ba 1.312\/19, de autoria do Deputado Estadual Mauro Tramonte (Republicanos) <\/strong><\/em>que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado, criando o Selo \u201cMinas pela Igualdade\u201d.<\/p>\n

\n

O racismo \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional, segundo a Lei 7.716\/89, assim como de povos tradicionais.<\/p>\n

De acordo com o projeto, a campanha permanente tem como diretrizes:<\/p>\n

I \u2013 campanhas educativas de enfrentamento do racismo, por meio de programas culturais e de valoriza\u00e7\u00e3o da igualdade no \u00e2mbito das escolas;
\nII \u2013 divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos ou reprodu\u00e7\u00e3o de \u00e1udios com conte\u00fado para o combate ao racismo, folhetos informativos e an\u00fancios no sistema de som, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais, assim como nas escolas, quando disporem desses mecanismos;
\nIII \u2013 divulga\u00e7\u00e3o dos telefones dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de den\u00fancia do racismo, atrav\u00e9s de cartazes permanentes ou tempor\u00e1rios, afixados de forma vis\u00edvel ao p\u00fablico das escolas ou dos eventos culturais e esportivos.<\/p>\n

Para a libera\u00e7\u00e3o de recursos, patroc\u00ednios e subs\u00eddios do Estado, para escolas e eventos esportivos e culturais, o PL especifica que ser\u00e1 exigida a realiza\u00e7\u00e3o de uma das a\u00e7\u00f5es propostas de combate ao racismo.<\/p>\n

Segundo Mauro Tramonte, o principal objetivo \u00e9 ampliar o enfrentamento do racismo, propondo atividades sobre o conhecimento e o respeito devido \u00e0s ra\u00e7as, etnias, religi\u00f5es e povos tradicionais. \u201c\u00c9 preciso enfatizar a n\u00e3o toler\u00e2ncia \u00e0 qualquer ind\u00edcio de pr\u00e1ticas de racismo em todos os espa\u00e7os da sociedade\u201d, ressalta.<\/p>\n

O Estado conceder\u00e1 o Selo \u201cMinas pela Igualdade\u201d mediante comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da campanha permanente contra o racismo em seus estabelecimentos ou eventos.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do Selo “Minas pela Igualdade”, bem como a sua periodicidade e os casos de sua revoga\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o estabelecidos em regulamento do Estado.<\/p>\n

ASCOM REPUBLICANOS MG<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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