![\"\"](\"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/CLEITINHO-azevedo-republicanos-senador-foto-agencia-senado-30-05-2023.jpg\" "\\"\\"")
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O senador Cleitinho (Republicanos-MG)<\/strong>\u00a0apresentou o Projeto de Lei 2467\/2023, que prop\u00f5e a emiss\u00e3o e a uniformiza\u00e7\u00e3o de passes livres para idosos e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, tornando os mesmos v\u00e1lidos em todo territ\u00f3rio nacional. Atualmente, cada cidade emite um passe livre que vale apenas naquele munic\u00edpio. Caso seja aprovado, idosos e defici\u00eantes poder\u00e3o usar da gratuidade no transporte coletivo, em qualquer lugar do pa\u00eds com um \u00fanico documento.<\/p>\n O texto determina que os portadores ter\u00e3o um \u00fanico passe gratuito com acessibilidade para todos os transportes p\u00fablicos em todo territ\u00f3rio nacional. O documento ser\u00e1 o \u00fanico, obrigat\u00f3rio e v\u00e1lido para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, para o uso dos benefici\u00e1rios com os direitos garantidos por lei. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m determina que o modelo de cart\u00e3o de passe livre emitido pelo \u00f3rg\u00e3o competente trar\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o \u201cv\u00e1lido em todo territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n Atualmente, as pessoas que tem a isen\u00e7\u00e3o de passagens no transporte p\u00fablico garantido por lei, precisam comparecer a sede da\u00a0empresa de transporte ou correspondente e comprovar sua condi\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o vem burocratizando e causando grandes transtornos aos usu\u00e1rios, que tem necessidade de usar diversas carteiras de identifica\u00e7\u00e3o nos v\u00e1rios tipos de transporte. O objetivo desse projeto \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o de todos os cart\u00f5es de passe livre garantindo melhor mobilidade e acessibilidade ao transporte p\u00fablico em todo territ\u00f3rio nacional para os usu\u00e1rios.<\/p>\n Cleitinho entende que a legisla\u00e7\u00e3o atual apenas dificulta para que idosos e pessoas com defici\u00eancia possam ter acesso a um direito assegurado por lei. Da maneira em que \u00e9 feito hoje, em regi\u00f5es metropolitanas, por exemplo, surgem situa\u00e7\u00f5es absurdas como de idosos de Contagem (MG), regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte (MG), que tem o passe livre emitido pela a prefeitura, mas quando precisam resolver algo na capital mineira, n\u00e3o conseguem embarcar gratuitamente. \u201cNenhum cego volta a enxergar ou idoso volta a ser jovem porque cruzou a fronteira de uma cidade, essa limita\u00e7\u00e3o que criaram n\u00e3o tem nenhum sentido, apenas torna mais dif\u00edcil a vida destas pessoas\u201d, destacou o Senador.<\/p>\n O texto j\u00e1 est\u00e1 tramitando no Senado e ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Casa.<\/p>\n Texto: Ascom senador Cleitinho<\/strong><\/em> Proposta mudaria atual regra, j\u00e1 que cada munic\u00edpio emite o documento com validade para apenas onde \u00e9 emitido O senador [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9626,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-novidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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