{"id":8887,"date":"2021-04-14T17:01:02","date_gmt":"2021-04-14T20:01:02","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=8887"},"modified":"2021-04-14T17:01:56","modified_gmt":"2021-04-14T20:01:56","slug":"novas-regras-de-transito-entram-em-vigor-veja-as-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/novas-regras-de-transito-entram-em-vigor-veja-as-mudancas\/","title":{"rendered":"Novas regras de tr\u00e2nsito entram em vigor; veja as mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Dentre as mudan\u00e7as, est\u00e1 o aumento do rigor na aplica\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o para motorista alcoolizado que causar acidente grave<\/strong><\/em><\/h4>\n

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Bras\u00edlia (DF) \u2013 O novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que passou a valer nesta segunda-feira (12), traz novas regras de tr\u00e2nsito e ficar\u00e1 mais rigoroso para as condutas mais graves e menos burocr\u00e1tico e mais leve para o bom condutor, que passar\u00e3o a conviver com mais de 50 altera\u00e7\u00f5es feitas na legisla\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo.<\/p>\n

Dentre as novas regras de tr\u00e2nsito, est\u00e1 a validade da Carteira Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (CNH), que passa de cinco para 10 anos e o aumento da pontua\u00e7\u00e3o para at\u00e9 40 pontos, dependendo das infra\u00e7\u00f5es. Ou seja, pelas novas regras, todos os documentos emitidos a partir de 12 de abril de 2021 passam a valer 10 anos para condutores de at\u00e9 50 anos de idade.<\/p>\n

Acima dessa idade, a renova\u00e7\u00e3o passa a ser a cada cinco anos. Agora, idosos acima de 70 anos devem emitir um novo documento a cada tr\u00eas anos. Anteriormente, esse prazo ocorria para pessoas a partir de 65 anos.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as inseridas no CTB, os brasileiros ter\u00e3o que se adaptar com a seguinte situa\u00e7\u00e3o: um ve\u00edculo poder\u00e1, por exemplo, fazer convers\u00e3o \u00e0 direita no cruzamento, mesmo com o sinal na luz vermelha, se houver placa indicando a permiss\u00e3o. Tal pr\u00e1tica \u00e9 comum nos Estados Unidos e em pa\u00edses da Europa, mas no Brasil, at\u00e9 agora, s\u00f3 era permitida excepcionalmente e em locais bem espec\u00edficos.<\/p>\n

Para quem anda de motocicleta e precisa levar um menor na garupa, s\u00f3 ser\u00e1 permitido se este j\u00e1 tiver 10 anos de idade, e n\u00e3o mais aos sete, como era at\u00e9 anteontem.<\/p>\n

Principais mudan\u00e7as causadas pelas novas regras de tr\u00e2nsito<\/strong><\/em>
\nAntes, o motorista podia acumular at\u00e9 20 pontos na CNH para n\u00e3o ter a carteira suspensa. A partir das novas regras de tr\u00e2nsito, contudo, h\u00e1 uma grada\u00e7\u00e3o no aumento desta pontua\u00e7\u00e3o. Ou seja, dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o, o condutor pode perder o documento com 20, 30 ou 40 pontos acumulados dentro de 12 meses.<\/p>\n

Se houver duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas dentro desse per\u00edodo, por exemplo, a CNH \u00e9 suspensa com 20 pontos. Se houver uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, a suspens\u00e3o ocorre com 30 pontos. No entanto, ele s\u00f3 chegar\u00e1 aos 40 pontos dentro de 12 meses, caso n\u00e3o ocorra nenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n

Para quem \u00e9 motorista profissional, todavia, a regra \u00e9 sempre de 40 pontos, independentemente das infra\u00e7\u00f5es. Se enquadram nesse perfil taxistas, motoristas de aplicativos, mototaxistas e caminhoneiros.<\/p>\n

Reciclagem s\u00f3 com 30 pontos<\/strong><\/em>
\nDe acordo com as novas regras de tr\u00e2nsito, caso esses profissionais acumularem 30 pontos em 12 meses, eles precisam fazer o curso de reciclagem, para ent\u00e3o zerar a pontua\u00e7\u00e3o. Pela antiga norma, o curso \u00e9 instru\u00eddo para categorias C, D ou E da CNH quando atingissem 14 pontos.<\/p>\n

Cadeirinhas<\/strong><\/em>
\nA obrigatoriedade para proteger os pequenos foi mantida e o c\u00f3digo prev\u00ea multa grav\u00edssima para transporte de crian\u00e7as sem observar as normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o determina que crian\u00e7as com menos de dez anos e que n\u00e3o tenham atingido 1,45m devem ocupar o banco traseiro e usar o dispositivo de reten\u00e7\u00e3o adequado. A infra\u00e7\u00e3o segue sendo grav\u00edssima. E remete ao Contran a responsabilidade de especificar a regra.<\/p>\n

\u00c1lcool<\/strong><\/em>
\nTomou bebida alco\u00f3lica e provocou acidente? Repense antes de beber e dirigir, pois a puni\u00e7\u00e3o ficou mais dura para quem ingerir \u00e1lcool ou usar drogas e for respons\u00e1vel por acidente grave. N\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel trocar a pris\u00e3o por outras penas alternativas<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o de multas<\/strong><\/em>
\nAs multas m\u00e9dias e leves poder\u00e3o ser substitu\u00eddas por advert\u00eancias, caso o condutor n\u00e3o tenha cometido nenhuma outra infra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

Recall<\/strong><\/em>
\nO ve\u00edculo s\u00f3 poder\u00e1 ser licenciado mediante comprova\u00e7\u00e3o de que tenha atendido a campanhas de recall.<\/p>\n

Bicicleta<\/strong><\/em>
\nAl\u00e9m de estacionar, parar o ve\u00edculo sobre ciclovias ou ciclofaixas tamb\u00e9m passar\u00e1 ser infra\u00e7\u00e3o grave. Quem utilizar ciclovias ou ciclofaixas como lugar de embarque ou desembarque ou at\u00e9 como estacionamento \u00e9 pass\u00edvel de multa. De acordo com o texto, o condutor poder\u00e1 receber uma infra\u00e7\u00e3o grave, com multa de R$ 195,23 e soma de cinco pontos da CNH.<\/p>\n

Ultrapassar ciclistas agora \u00e9 um ato pass\u00edvel de multa grav\u00edssima. Motoristas que ultrapassarem ciclistas sem reduzir a velocidade, de acordo com a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, estar\u00e3o cometendo uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, pass\u00edvel de multa de R$ 293,47 e soma de sete pontos na carteira.<\/p>\n

Far\u00f3is<\/strong><\/em>
\nOs ve\u00edculos que n\u00e3o dispuserem de luzes de rodagem diurna dever\u00e3o manter acesos os far\u00f3is nas rodovias de pista simples situadas fora dos per\u00edmetros urbanos, mesmo durante o dia. Antes da altera\u00e7\u00e3o, o CTB dizia ser obrigat\u00f3rio o uso da luz baixa durante o dia em rodovia, sem especificar o tipo. J\u00e1 os ve\u00edculos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motos dever\u00e3o utilizar farol baixo durante o dia e \u00e0 noite.<\/p>\n

Luz de rodagem diurna<\/strong><\/em>
\nTal equipamento passar\u00e1 a constar entre os itens obrigat\u00f3rios dos ve\u00edculos futuros. Diferente do farol baixo, que precisa ser ligado pelo motorista, a luz diurna (DRL na sigla em ingl\u00eas) acende de forma autom\u00e1tica. Atualmente, a Resolu\u00e7\u00e3o 667 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) j\u00e1 trata do assunto.<\/p>\n

Exame toxicol\u00f3gico<\/strong><\/em>
\nEst\u00e1 mantida a obrigatoriedade de exame toxicol\u00f3gico para condutores com carteiras nas categorias C, D e E, sob pena de cometimento de infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. O texto inicial do governo eliminava tal exig\u00eancia.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Republicana de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ARCO, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado
\nFoto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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