{"id":8383,"date":"2020-09-25T16:41:08","date_gmt":"2020-09-25T19:41:08","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=8383"},"modified":"2020-09-25T16:43:18","modified_gmt":"2020-09-25T19:43:18","slug":"eleicoes-2020-conheca-regras-e-saiba-o-que-candidato-e-eleitor-podem-e-nao-podem-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/eleicoes-2020-conheca-regras-e-saiba-o-que-candidato-e-eleitor-podem-e-nao-podem-fazer\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: conhe\u00e7a regras e saiba o que candidato e eleitor podem e n\u00e3o podem fazer"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

FONTE: TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo quais regras valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Data da elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
  • Primeiro turno<\/strong>: 15 de novembro<\/li>
  • Segundo turno<\/strong> (onde houver): 29 de novembro<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Cargos em disputa<\/h2>\n\n\n\n
    • Prefeito<\/strong><\/li>
    • Vice-prefeito<\/strong><\/li>
    • Vereador<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Coliga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
      • Candidatos a prefeito –<\/strong> podem formar coliga\u00e7\u00f5es (alian\u00e7as) com outros partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/li>
      • Candidatos a vereador –<\/strong> coliga\u00e7\u00f5es est\u00e3o proibidas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais (na elei\u00e7\u00e3o deste ano, para vereadores).<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Candidaturas<\/h2>\n\n\n\n
        • Cota –<\/strong> Cada partido dever\u00e1 reservar a cota m\u00ednima de 30% para mulheres filiadas concorrerem na elei\u00e7\u00e3o.<\/li>
        • Idade m\u00ednima –<\/strong> A idade m\u00ednima para se eleger \u00e9 de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

          Gastos de campanha<\/h2>\n\n\n\n
          • Limites de gasto da campanha –<\/strong> As despesas de campanha devem respeitar um limite, que varia conforme o cargo disputado, a cidade e o turno da elei\u00e7\u00e3o. O candidato que descumprir o teto estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa e poder\u00e1 responder por abuso do poder econ\u00f4mico. Esses limites s\u00e3o iguais aos de 2016, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). S\u00e3o Paulo \u00e9 a cidade com o maior limite de despesas \u2014 quase R$ 51,8 milh\u00f5es para campanha de prefeito no primeiro turno e R$ 20,7 milh\u00f5es no segundo turno; e R$ 3,6 milh\u00f5es nas campanhas para vereador.<\/li>
          • Autofinanciamento –<\/strong> O candidato poder\u00e1 usar recursos pr\u00f3prios para se autofinanciar em at\u00e9 10% do limite de gasto para o cargo.<\/li>
          • Doa\u00e7\u00f5es –<\/strong> Somente pessoas f\u00edsicas podem fazer doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais. As doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.<\/li>
          • Arrecada\u00e7\u00e3o pela internet –<\/strong> Os candidatos poder\u00e3o fazer arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pela internet, por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito. O doador ser\u00e1 identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doa\u00e7\u00e3o realizada, ser\u00e1 emitido um recibo eleitoral.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

            Propaganda eleitoral<\/h2>\n\n\n\n
            • Data de in\u00edcio –<\/strong> A propaganda eleitoral, inclusive na internet, \u00e9 permitida a partir de 27 de setembro.<\/li>
            • Caminhada e carreata –<\/strong> De 27 de setembro at\u00e9 as 22h de 14 de novembro, poder\u00e1 haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou n\u00e3o por carro de som ou minitrio.<\/li>
            • Propaganda na internet –<\/strong> \u00c9 permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.<\/li>
            • Impulsionamento de conte\u00fado na internet –<\/strong> Somente partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos podem fazer impulsionamento de conte\u00fado, que \u00e9 o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conte\u00fado a mais usu\u00e1rios e, assim, ter maior alcance. \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de impulsionamento de conte\u00fados e ferramentas digitais n\u00e3o disponibilizadas pelo provedor da aplica\u00e7\u00e3o de internet, ainda que gratuitas. N\u00e3o \u00e9 permitido tamb\u00e9m contratar impulsionamento para propaganda negativa, como cr\u00edticas e ataques a advers\u00e1rios. Empresas e eleitores n\u00e3o podem fazer impulsionamento de conte\u00fado. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores est\u00e3o proibidos de contratar servi\u00e7o de disparo em massa de conte\u00fado.<\/li>
            • Telemarketing –<\/strong> \u00c9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda via telemarketing em qualquer hor\u00e1rio, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instant\u00e2neas sem anu\u00eancia do destinat\u00e1rio.<\/li>
            • Propaganda no r\u00e1dio e na TV –<\/strong> Propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o referente ao primeiro turno ser\u00e1 veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. \u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/li>
            • Propaganda ‘cinematogr\u00e1fica’ –<\/strong> Na propaganda eleitoral de TV e r\u00e1dio, n\u00e3o podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados.<\/li>
            • Propaganda eleitoral na imprensa – <\/strong>S\u00e3o permitidas, de 27 de setembro at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es (dia 13 de novembro), a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso.<\/li>
            • Ofensa \u00e0 honra ou \u00e0 imagem –<\/strong> \u00c9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m incorre em crime quem for contratado para fazer isso.<\/li>
            • Propaganda proibida na rua –<\/strong> \u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas.<\/li>
            • Propaganda permitida na rua –<\/strong> \u00c9 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos, no per\u00edodo entre 6h e 22h. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais.<\/li>
            • Propaganda em ve\u00edculos –<\/strong> “Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral est\u00e1 proibido. No m\u00e1ximo, poder\u00e1 ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posi\u00e7\u00f5es adesivos que n\u00e3o passem de meio metro quadrado.<\/li>
            • Distribui\u00e7\u00e3o de brindes –<\/strong> Durante a campanha eleitoral, \u00e9 vedado ao candidato ou comit\u00ea confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens.<\/li>
            • Outdoor – <\/strong>\u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos.<\/li>
            • Alto-falantes – <\/strong>O uso de alto-falantes ou amplificadores de som \u00e9 permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Por\u00e9m, os equipamentos n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is e hospitais, al\u00e9m de escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).<\/li>
            • Cabos eleitorais –<\/strong> A contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral \u00e9 permitida, mas respeitando alguns crit\u00e9rios conforme a quantidade de eleitores no munic\u00edpio.<\/li>
            • Com\u00edcios –<\/strong> A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som ser\u00e3o permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 prosseguir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3.<\/li>
            • Trio el\u00e9trico –<\/strong> \u00c9 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo.<\/li>
            • Showm\u00edcio –<\/strong> \u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, assim como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

              Eleitor<\/h2>\n\n\n\n
              • O que pode usar –<\/strong>\u00a0\u00c9 permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar prefer\u00eancia por partido pol\u00edtico ou candidato.<\/li>
              • Pris\u00e3o –<\/strong>\u00a0A partir de 10 de novembro, nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.<\/li>
              • Biometria:\u00a0<\/strong>n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica\u00a0neste ano em raz\u00e3o da pandemia.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                Debates<\/h2>\n\n\n\n
                • Crit\u00e9rio –<\/strong> \u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de debates promovidos por r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional de, no m\u00ednimo, cinco parlamentares.<\/li>
                • Prazos –<\/strong> Dia 12 de novembro \u00e9 o \u00faltimo dia para a realiza\u00e7\u00e3o dos debates, admitida a extens\u00e3o at\u00e9 as 7h de 13 de novembro.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                  V\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
                  • Atividades permitidas –<\/strong> At\u00e9 as 22h de 14 de novembro, pode haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.<\/li>
                  • \u2018Santinhos\u2019 – <\/strong>Jogar no ch\u00e3o \u201csantinhos\u201d ou material de propaganda no local de vota\u00e7\u00e3o ou nas vias pr\u00f3ximas, ainda que na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da pr\u00e1tica tamb\u00e9m poder\u00e1 ser punido.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

                    Dia da elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
                    • Uso de m\u00e1scara –<\/strong>\u00a0obrigat\u00f3rio\u00a0(quem chegar ao local de vota\u00e7\u00e3o com o rosto descoberto poder\u00e1 ser barrado na entrada).<\/li>
                    • \u00c1lcool gel –<\/strong>\u00a0eleitor dever\u00e1 passar \u00e1lcool em gel nas m\u00e3os antes e depois de votar.<\/li>
                    • Hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o –<\/strong>\u00a0o\u00a0per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o foi ampliado. Ser\u00e1 das 7h \u00e0s 17h, com hor\u00e1rio preferencial de 7h \u00e0s 10h para maiores de 60 anos<\/li>
                    • Caneta –<\/strong>\u00a0O TSE recomenda aos eleitores que levem a pr\u00f3pria caneta para assinar o caderno de vota\u00e7\u00f5es e que o eleitor permane\u00e7a pelo tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio na se\u00e7\u00e3o.<\/li>
                    • Crimes –<\/strong>\u00a0Constituem crime, no dia da elei\u00e7\u00e3o o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata; arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos; publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplica\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados publicados anteriormente).<\/li>
                    • Manifesta\u00e7\u00e3o silenciosa –<\/strong>\u00a0No dia da elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o permitidas manifesta\u00e7\u00f5es individuais e silenciosas da prefer\u00eancia do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.<\/li>
                    • Aglomera\u00e7\u00e3o de apoiadores –<\/strong>\u00a0Est\u00e3o proibidas aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com roupa padronizada at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                      FONTE: TSE Veja abaixo quais regras valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Data da elei\u00e7\u00e3o Primeiro turno: 15 de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-novidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}