{"id":8163,"date":"2020-06-26T01:02:19","date_gmt":"2020-06-26T04:02:19","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=8163"},"modified":"2020-06-26T01:02:56","modified_gmt":"2020-06-26T04:02:56","slug":"adiamento-das-eleicoes-2020-senado-aprova-para-dia-15-e-29-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/adiamento-das-eleicoes-2020-senado-aprova-para-dia-15-e-29-de-novembro\/","title":{"rendered":"Adiamento das elei\u00e7\u00f5es 2020: Senado aprova para dia 15 e 29 de novembro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) \u2013<\/strong> O Senado Federal aprovou, nesta \nter\u00e7a-feira (23), o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \n(PEC) que altera as datas das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro para \nnovembro deste ano devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n

O texto de adiamento das elei\u00e7\u00f5es 2020, que ir\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \ndos Deputados, prop\u00f5e que o primeiro e segundo turno sejam realizados \nnos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Se for aprovada, vai \u00e0 \npromulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o do presidente da \nRep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O atual calend\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prev\u00ea que o \nprimeiro e o segundo turnos das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 sejam \nrealizados em 4 e 25 de outubro, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das novas datas, o Senado votou ainda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que alteram o calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado prev\u00ea que, com a elei\u00e7\u00e3o nos dias 15 e 29 de \nnovembro, a presta\u00e7\u00e3o de contas do candidato e do comit\u00ea eleitoral tem \nde ser feita at\u00e9 15 de dezembro. A PEC determina que a diploma\u00e7\u00e3o dos \neleitos seja realizada no dia 18 de dezembro, antes do julgamento das \ncontas dos candidatos que, poder\u00e1 ocorrer at\u00e9 12 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Prazos de adiamento das elei\u00e7\u00f5es 2020<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com as mudan\u00e7as feitas no Senado, que dependem agora do aval da \nC\u00e2mara, prazos do calend\u00e1rio como desligamento de cargos p\u00fablicos \ndaqueles que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es foram alterados e o limite \npara tal procedimento passou do in\u00edcio de julho para 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, quando as legendas realizam a escolha dos \ncandidatos, tamb\u00e9m foram alteradas, passando, segundo a proposta votada,\n a ser realizadas excepcionalmente neste ano entre os dias 31 de agosto e\n 16 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 26 de setembro, partidos e coliga\u00e7\u00f5es devem solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de seus candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na \ninternet. A Justi\u00e7a Eleitoral convocar\u00e1 os partidos e a representa\u00e7\u00e3o \ndas emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o para elaborarem o plano de m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n

Partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos devem, obrigatoriamente, \ndivulgar o relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio\n e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em \ndinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos \nrealizados em 27 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Vai at\u00e9 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a \nEleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos \ncandidatos e dos partidos pol\u00edticos e comit\u00eas, relativos ao primeiro e, \nonde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o texto, fica autorizada aos partidos a \nrealiza\u00e7\u00e3o ode conven\u00e7\u00f5es virtuais, a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Essa \nmodalidade foi solicitada pelo Republicanos<\/strong> em consulta<\/a> feita ao TSE, que prontamente acatou.<\/p>\n\n\n\n

\"Marcos
Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos-SP). Foto: Douglas Gomes \/ Ascom \u2013 Lideran\u00e7a do Republicanos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na sexta-feira (19), o deputado federal Marcos Pereiras (Republicanos-SP<\/strong>), primeiro vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, fez pondera\u00e7\u00f5es sobre a troca de datas das elei\u00e7\u00f5es durante a \u2018Live JR da Recor<\/a>d\u2019. De acordo com ele, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que o cen\u00e1rio da pandemia da Covid-19 venha a melhorar em 40 dias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cProrroga\u00e7\u00e3o do mandato \u00e9 inconstitucional e fere a essencial da \ndemocracia\u201d, disse Pereira, que sugeriu o voto facultativo a pessoas \nacima dos 60 anos e pertencentes aos grupos de risco.<\/p>\n\n\n\n

Em sua conta no Twitter, nesta ter\u00e7a-feira (23), Marcos Pereira \nescreveu que \u201ch\u00e1 mais aglomera\u00e7\u00f5es na fila da Caixa para sacar os R$ \n600, nos mercados e dentro dos \u00f4nibus, do que pode haver na fila e nas \ncabines de vota\u00e7\u00e3o. Adiar a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve o problema, cria um \noutro: a interfer\u00eancia no processo democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para passar na C\u00e2mara, a proposta precisar ser aprovada pelo plen\u00e1rio\n em dois turnos e obter o apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados\n (308 votos).<\/p>\n\n\n\n

Por Ag\u00eancia Republicana de Comunica\u00e7\u00e3o (ARCO)
\nFoto destaque: T\u00e2nia Rego \u2013 Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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