{"id":8061,"date":"2020-05-28T08:00:13","date_gmt":"2020-05-28T11:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=8061"},"modified":"2020-05-28T11:11:58","modified_gmt":"2020-05-28T14:11:58","slug":"projeto-do-deputado-charles-santos-estabelece-normas-para-o-descartedemascaras-e-epis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/projeto-do-deputado-charles-santos-estabelece-normas-para-o-descartedemascaras-e-epis\/","title":{"rendered":"Projeto do Deputado Charles Santos estabelece normas para o descarte de m\u00e1scaras e EPI’s"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Assim como o uso de m\u00e1scaras e luvas tornou-se imprescind\u00edvel, para se evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, o descarte desse material tamb\u00e9m exige cuidados especiais.<\/p>\n\n\n\n

Atento a essa quest\u00e3o, o Deputado estadual Charles Santos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1.974\/2020, que estabelece normas para o correto descarte de m\u00e1scaras e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPl’s, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

As regras destinam-se, primordialmente, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicl\u00e1veis e manejo de
\nres\u00edduos s\u00f3lidos, bem como do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Charles Santos, trata-se de uma forma de coibir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. “A esteira que carrega o lixo recicl\u00e1vel de milhares de pessoas, nos \u00faltimos meses, tem mostrado uma nova realidade. M\u00e1scaras e outros equipamentos de prote\u00e7\u00e3o jogados fora de qualquer jeito s\u00e3o fontes de infec\u00e7\u00e3o e podem colocar em risco a vida de trabalhadores nesses locais”, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

NORMAS<\/p>\n\n\n\n

1) Fica proibido o descarte ou lan\u00e7amento de m\u00e1scara de
\nprote\u00e7\u00e3o individual ou de fabrica\u00e7\u00e3o caseira e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPl’s em ruas e vias, logradouros p\u00fablicos, pra\u00e7as, parques, rodovias e outras \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n

2) Caber\u00e1 ao Poder Executivo a edi\u00e7\u00e3o de normas complementares visando disciplinar as san\u00e7\u00f5es e as infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para quem descumprir as medidas previstas.<\/p>\n\n\n\n

3) Devem ser adotadas as seguintes medidas de descarte, separa\u00e7\u00e3o ou acondicionamento de m\u00e1scara e EPl’s usados, em recipientes de lixo domiciliar ou comercial:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 para pessoa com suspeita ou infectado com coronav\u00edrus:
\na) separar ou segregar para descarte todo o material usado contaminado;
\nb) acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos
\nduplos, um dentro do outro, com at\u00e9 dois ter\u00e7os de sua capacidade preenchida, a
\nm\u00e1scara, guardanapo, len\u00e7os e EPI’s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macac\u00f5es descart\u00e1veis;
\nc) uso de lacre ou duplo n\u00f3 ap\u00f3s acondicionar os materiais, garantindo
\num melhor fechamento e isolamento do material dentro do saco;
\nd) identificar com fitas adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo
\nde identifica\u00e7\u00e3o com a escrita – PERIGO DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O;
\ne) n\u00e3o descartar junto com o lixo recicl\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 para pessoa que est\u00e1 em quarentena ou isolamento domiciliar:
\na) caso a pessoa esteja na rua e ao chegar em sua resid\u00eancia, o descarte
\ndo material deve ser feito, se poss\u00edvel, do lado de fora da casa e coloc\u00e1-lo em um saco espec\u00edfico;
\nb) separar ou segregar para descarte todo o material usado diretamente
\nno lixo, preferencialmente, o usado no banheiro;
\nc) acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado, a
\nm\u00e1scara, o guardanapo, o len\u00e7o e EPI’s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macac\u00f5es descart\u00e1veis;
\nd) n\u00e3o descartar o material junto ao lixo de coleta recicl\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 por pessoas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza:
\na) disponibilizar em suas depend\u00eancias recipiente ou lixeira exclusiva
\npara que a o cliente realize o descarte da m\u00e1scara e EPl’s;
\nb) o material n\u00e3o deve ser separado para coleta seletiva, destinada a recicl\u00e1veis, nem ser, sob nenhuma hip\u00f3tese, doado a catadores;
\nc) acondicionar no recipiente ou containers de coleta urbana e em saco
\nseparado, a m\u00e1scara e os EPI’s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e
\nmacac\u00f5es descart\u00e1veis;
\nd) n\u00e3o descartar o material junto ao lixo de coleta recicl\u00e1vel.
\n\u00a7 1\u00ba \u2013 O recipiente ou lixeira disponibilizada pelos estabelecimentos
\ncomerciais para descarte dos materiais de que trata esta Lei, deve ser de f\u00e1cil acesso e
\nter respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa.
\n\u00a7 2\u00ba \u2013 No caso de hospitais, consult\u00f3rios e servi\u00e7os de sa\u00fade o lixo
\ndeve estar acomodado em sacos brancos leitosos com a identifica\u00e7\u00e3o de materiais infectantes e dever\u00e1 ser recolhido por uma empresa especializada.<\/p>\n\n\n\n

4) As disposi\u00e7\u00f5es contidas nesta Lei, aplicam-se, no que couber, a todas as pessoas jur\u00eddicas, de direito p\u00fablico ou privado respons\u00e1veis, direta ou
\nindiretamente, pela gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

5) Como medida de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, o Poder Executivo deve promover campanhas de cunho educativo, ressaltando a necessidade do descarte e a separa\u00e7\u00e3o correta da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o
\nindividual e dos demais Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI’s em vias e
\nlogradouros p\u00fablicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Devem ser veiculadas nos sites oficiais na internet da
\nSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – SEMAD e da Secretaria de Estado da Sa\u00fade – SES informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas.<\/p>\n\n\n\n

ASCOM REPUBLICANOS MG<\/p>\n\n\n\n

utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras em todo o Estado de Minas Gerais e com ela um novo lixo
\naltamente contaminante. As m\u00e1scaras e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual –
\nEPI’s pode colocar em risco a sa\u00fade das pessoas se o descarte for inadequado.
\nAssim, descartar corretamente \u00e9 necess\u00e1rio, uma vez que estes
\nmateriais podem ser uma fonte de infec\u00e7\u00e3o.
\nNeste cen\u00e1rio, a propositura visa definir um regramento para orientar a
\npopula\u00e7\u00e3o, sobre a maneira correta do manejo, descarte e acondicionamento
\nadequado, com o objetivo de minimizar os riscos de contamina\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do
\nnovo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

mostrou que \u00e9 fundamental usar a m\u00e1scara de maneira correta para evitar o risco de contamina\u00e7\u00e3o. Neste s\u00e1bado (11), a reportagem mostra que o descarte delas tamb\u00e9m exige cuidados especiais.<\/p>\n\n\n\n

A esteira que carrega o lixo recicl\u00e1vel de milhares de pessoas, nos \u00faltimos tempos tem revelado uma surpresa. A m\u00e1scara jogada fora de qualquer jeito, pode colocar em risco a vida de trabalhadores dos barrac\u00f5es de lixo recicl\u00e1vel. Mesmo usando equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, se eles encostarem numa m\u00e1scara contaminada e levarem a m\u00e3o ao rosto, podem ser infectados pela Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI 1.974\/2020
“Estabelece normas para o correto descarte de
m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual e outros
Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPl’s, como
medida de redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do novo
coronav\u00edrus (COVID-19), no \u00e2mbito do Estado de
Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n


A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
<\/p>\n\n\n\n

Art. 1\u00ba \u2013 O descarte e a separa\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o individual
ou de fabrica\u00e7\u00e3o caseira e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI’s em vias
e logradouros p\u00fablicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial, no \u00e2mbito do
Estado de Minas Gerais, s\u00e3o reguladas pelas disposi\u00e7\u00f5es desta Lei.
Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 O descarte e a separa\u00e7\u00e3o adequada de m\u00e1scara e
outros EPI’s, de que trata o caput, visa evitar a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o ou a propaga\u00e7\u00e3o
do novo coronav\u00edrus (COVID-19), bem como a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos
profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicl\u00e1veis e manejo de res\u00edduos
s\u00f3lidos.
<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba \u2013 Fica proibido o descarte ou lan\u00e7amento de m\u00e1scara de
prote\u00e7\u00e3o individual ou de fabrica\u00e7\u00e3o caseira e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o
Individual – EPl’s em ruas e vias, logradouros p\u00fablicos, pra\u00e7as, parques, rodovias e
outras \u00e1reas protegidas.
Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Caber\u00e1 ao Poder Executivo a edi\u00e7\u00e3o de normas
complementares visando disciplinar as san\u00e7\u00f5es e as infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para quem
descumprir as medidas previstas neste artigo.
1\/5
Esta \u00e9 uma c\u00f3pia de um documento assinado digitalmen
<\/p>\n\n\n\n

Art. 3\u00ba \u2013 Para efeitos de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica,
devem ser adotadas as seguintes medidas de descarte, separa\u00e7\u00e3o ou acondicionamento
de m\u00e1scara e EPl’s usadas, em recipientes de lixo domiciliar ou comercial:
I \u2013 para pessoa com suspeita ou infectado com coronav\u00edrus:
a) separar ou segregar para descarte todo o material usado
contaminado;
b) acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos
duplos, um dentro do outro, com at\u00e9 dois ter\u00e7os de sua capacidade preenchida, a
m\u00e1scara, guardanapo, len\u00e7os e EPI’s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e
macac\u00f5es descart\u00e1veis;
c) uso de lacre ou duplo n\u00f3 ap\u00f3s acondicionar os materiais, garantindo
um melhor fechamento e isolamento do material dentro do saco;
d) identificar com fitas adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo
de identifica\u00e7\u00e3o com a escrita – PERIGO DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O;
e) n\u00e3o descartar junto com o lixo recicl\u00e1vel.
II \u2013 para pessoa que est\u00e1 em quarentena ou isolamento domiciliar:
a) caso a pessoa esteja na rua e ao chegar em sua resid\u00eancia, o descarte
do material deve ser feito, se poss\u00edvel, do lado de fora da casa e coloc\u00e1-lo em um saco
espec\u00edfico;
b) separar ou segregar para descarte todo o material usado diretamente
no lixo, preferencialmente, o usado no banheiro;
c) acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado, a
m\u00e1scara, o guardanapo, o len\u00e7o e EPI’s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e
macac\u00f5es descart\u00e1veis;
d) n\u00e3o descartar o material junto ao lixo de coleta recicl\u00e1vel.
III \u2013 por pessoas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza:
a) disponibilizar em suas depend\u00eancias recipiente ou lixeira exclusiva
para que a o cliente realize o descarte da m\u00e1scara e EPl’s;
b) o material n\u00e3o deve ser separado para coleta seletiva, destinada a
recicl\u00e1veis, nem ser, sob nenhuma hip\u00f3tese, doado acatadores;
c) acondicionar no recipiente ou containers de coleta urbana e em saco
separado, a m\u00e1scara e os EPI’s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e
macac\u00f5es descart\u00e1veis;
d) n\u00e3o descartar o material junto ao lixo de coleta recicl\u00e1vel.
\u00a7 1\u00ba \u2013 O recipiente ou lixeira disponibilizada pelos estabelecimentos
comerciais para descarte dos materiais de que trata esta Lei, deve ser de f\u00e1cil acesso e
ter respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa.
\u00a7 2\u00ba \u2013 No caso de hospitais, consult\u00f3rios e servi\u00e7os de sa\u00fade o lixo
deve estar acomodado em sacos brancos leitosos com a identifica\u00e7\u00e3o de materiais
infectantes e dever\u00e1 ser recolhido por uma empresa especializada.
<\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba \u2013 As disposi\u00e7\u00f5es contidas nesta Lei, aplica-se, no que couber, a
todas as pessoas jur\u00eddicas, de direito p\u00fablico ou privado respons\u00e1veis, direta ou
indiretamente, pela gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.
3\/5
Esta \u00e9 uma c\u00f3pia de um documento assinado
<\/p>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba \u2013 Como medida de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade
p\u00fablica, o Poder Executivo deve promover campanhas de cunho educativo,
ressaltando a necessidade do descarte e a separa\u00e7\u00e3o correta da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o
individual e dos demais Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI’s em vias e
logradouros p\u00fablicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.
Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Devem ser veiculadas nos sites oficiais na internet da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – SEMAD e
da Secretaria de Estado da Sa\u00fade – SES informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas dispostas nesta
Lei.
<\/p>\n\n\n\n

Art. 6\u00ba \u2013 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
Sala das Reuni\u00f5es, 19 de maio de 2020.
Deputado Charles Santos \u2013 REPUBLICANOS
Justifica\u00e7\u00e3o: A nova lei 23.636 de 2020 trouxe a obrigatoriedade de
utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras em todo o Estado de Minas Gerais e com ela um novo lixo
altamente contaminante. As m\u00e1scaras e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual –
EPI’s pode colocar em risco a sa\u00fade das pessoas se o descarte for inadequado.
Assim, descartar corretamente \u00e9 necess\u00e1rio, uma vez que estes
materiais podem ser uma fonte de infec\u00e7\u00e3o.
Neste cen\u00e1rio, a propositura visa definir um regramento para orientar a
popula\u00e7\u00e3o, sobre a maneira correta do manejo, descarte e acondicionamento
adequado, com o objetivo de minimizar os riscos de contamina\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do
novo coronav\u00edrus.
4\/5
Esta \u00e9 uma c\u00f3pia de um documento assinado digitalm
<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, as normas estipuladas destinam-se, primordialmente, a
prote\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicl\u00e1veis e manejo de
res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como do meio ambiente, protegendo do perigo de contamina\u00e7\u00e3o
associado ao descarte irregular destes materiais.
\u00c9 importante reiterar que o uso e o descarte apropriado das m\u00e1scaras
s\u00e3o essenciais para redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Assim como o uso de m\u00e1scaras e luvas tornou-se imprescind\u00edvel, para se evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, o descarte [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8067,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-novidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}