{"id":8044,"date":"2020-05-25T08:00:31","date_gmt":"2020-05-25T11:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=8044"},"modified":"2020-05-24T22:45:27","modified_gmt":"2020-05-25T01:45:27","slug":"live-o-que-os-pre-candidatos-precisam-saber-para-as-eleicoes-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/live-o-que-os-pre-candidatos-precisam-saber-para-as-eleicoes-2020\/","title":{"rendered":"Live: o que os pr\u00e9-candidatos precisam saber para as Elei\u00e7\u00f5es 2020"},"content":{"rendered":"\n
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A advogada Carla Rodrigues, especialista em Direito Eleitoral, falou o que o pr\u00e9-candidato precisa saber antes do per\u00edodo de campanha eleitoral e das elei\u00e7\u00f5es deste ano <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) \u2013<\/strong> Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, marcadas \npara outubro, mais de 153 milh\u00f5es de eleitores devem ir \u00e0s urnas para \neleger vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. O pleito ser\u00e1 o primeiro \nno \u00e2mbito municipal a seguir as novas regras, como o fim das coliga\u00e7\u00f5es \npara elei\u00e7\u00f5es de vereador, entre outras significativas mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Para\n falar sobre o tema e como os pr\u00e9-candidatos devem se preparar para \nconquistar uma vaga no legislativo ou no executivo municipal, a Ag\u00eancia Republicana de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> (Arco<\/strong>) promoveu, nesta quinta-feira (21), a segunda live na p\u00e1gina do Republicanos<\/strong>\n no Instagram e Facebook com a advogada Carla Rodrigues, especialista em\n Direito Eleitoral. O bate-papo foi mediado pela jornalista Helen \nAssump\u00e7\u00e3o, coordenadora da Arco.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a vota\u00e7\u00e3o ocorrer \napenas em outubro, caso o calend\u00e1rio eleitoral seja mantido, por conta \nda pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), \u201co lan\u00e7amento de \npr\u00e9-candidatos est\u00e1 autorizado, mas pol\u00edticos e partidos devem observar \nas regras para n\u00e3o infringirem a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Carla Rodrigues \nao iniciar sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre documenta\u00e7\u00e3o, Carla disse ser importante o pr\u00e9-candidato j\u00e1 tirar sua certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral<\/a>.\n Para obter este documento, o eleitor precisa ter votado ou justificado a\n aus\u00eancia a todas as elei\u00e7\u00f5es (incluindo segundo turno, referendos, \nplebiscitos e elei\u00e7\u00f5es suplementares), ter atendido \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es da \nJusti\u00e7a Eleitoral para auxiliar nos trabalhos relativos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, ter\n efetuado o pagamento de eventuais multas aplicadas pela Justi\u00e7a \nEleitoral e n\u00e3o estar em per\u00edodo de cumprimento do servi\u00e7o militar \nobrigat\u00f3rio. Quando se tratar de candidato, \u00e9 necess\u00e1rio que tenha \nprestado as contas de campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea n\u00e3o tiver a \ncertid\u00e3o, voc\u00ea pode ter seu registro indeferido. \u00c9 importante tir\u00e1-lo \nagora. Voc\u00ea pr\u00e9-candidato, consulte no site da Justi\u00e7a Eleitoral e se \ntiver alguma pend\u00eancia, voc\u00ea pode contatar algum cart\u00f3rio eleitoral pelo\n atendimento remoto ou por e-mail e solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, \nrecomendou.<\/p>\n\n\n\n

Desincompatibiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Este nome que parece \ncomplexo, \u00e9 a necessidade de ren\u00fancia para alguns cargos, pois a lei \neleitoral entende que, se essas pessoas se mantivessem nos cargos, \nlograriam vantagens sobre os outros candidatos. \u201cEste procedimento deve \nocorrer quatro meses antes da elei\u00e7\u00e3o para que estes agentes p\u00fablicos se\n afastem de suas fun\u00e7\u00f5es. Por exemplo, secret\u00e1rio de estado, dirigentes \nsindicais, administrativos ou dirigente de classe em geral. J\u00e1 o militar\n s\u00f3 se afasta ap\u00f3s ser escolhido em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u201d, explicou a \nadvogada.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento de campanha <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a\n proibi\u00e7\u00e3o, desde 2015, do financiamento de campanhas por empresas, a \nlegisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabeleceu que pr\u00e9-candidatos podem arrecadar \nrecursos on-line sem estar no per\u00edodo de campanha por meio do \ncrowdfunding, uma esp\u00e9cie de \u201cvaquinha<\/strong><\/a>\u201d\n virtual. Esta inovadora modalidade de financiamento eleitoral come\u00e7ou \nser utilizada desde o dia 15 de maio, por meio da opera\u00e7\u00e3o de entidades \nhabilitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 o \nmomento de se apresentar aos seus amigos e futuros eleitores. O \nfinanciamento coletivo tem esta caracter\u00edstica de voc\u00ea conseguir \nalcan\u00e7ar seus amigos. Por isso o pr\u00e9-candidato pode divulgar sua \nvaquinha e at\u00e9 impulsionar. Tem que ter cuidado para n\u00e3o gastar \nexcessivamente, mas pode colocar l\u00e1 o link da sua vaquinha na rede \nsocial\u201d, recomendou a especialista.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que o recurso \nconseguido s\u00f3 pode ser utilizado durante a campanha eleitoral, e caso o \npr\u00e9-candidato n\u00e3o tenha a sua candidatura registrada, a entidade \narrecadadora far\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o do valor ao doador.<\/p>\n\n\n\n

Conven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Carla\n Rodrigues esclareceu aos internautas, durante a live, que o per\u00edodo de \nconven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias deve ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. \u201cIsso \nvai depender das comiss\u00f5es executivas municipais da regi\u00e3o. Em geral, o \npartido publica um edital. Ali\u00e1s, \u00e9 uma obrigatoriedade para que os \nfiliados possam participar deste momento\u201d, lembrou Carla Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

Partido pode fazer impulsionamento na pr\u00e9-campanha?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quanto\n ao impulsionamento de postagens, Carla Rodrigues explicou que o partido\n pode fazer. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os gastos sejam feitos via partido, j\u00e1 \nque o pr\u00e9-candidato n\u00e3o pode abrir conta agora. O partido pode \nimpulsionar, s\u00f3 n\u00e3o pode com recursos do Fundo Partid\u00e1rio. Desde 7 de \nabril isso est\u00e1 impedido\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

Divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo\n ela, o pr\u00e9-candidato a vereador pode divulgar o n\u00famero do partido. \u201cO \nque n\u00e3o aconselhamos \u00e9 o pr\u00e9-candidato a prefeito fazer. Exemplo, o \nn\u00famero do Republicanos<\/strong> \u00e9 10. O pr\u00e9-candidato a prefeito divulgar estaria induzindo o eleitor\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Como se apresentar aos eleitores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A\n advogada Carla Rodrigues refor\u00e7ou como os pr\u00e9-candidatos devem se \napresentar neste per\u00edodo de pr\u00e9-campanha. \u201cVoc\u00ea pode se apresentar como \npr\u00e9-candidato. Fazer lives, divulgar sua vaquinha virtual e pedir apoio \nfinanceiro, s\u00f3 n\u00e3o pode pedir voto. A pessoa precisa saber qual a fun\u00e7\u00e3o\n do cargo, suas atribui\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es para n\u00e3o fazer propostas que \nn\u00e3o possa futuramente cumprir\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

O portal do Republicanos<\/strong>\n disp\u00f5e de uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es aos pr\u00e9-candidatos. A publica\u00e7\u00e3o\n \u201cO que pode e o que n\u00e3o pode \u2013 orienta\u00e7\u00f5es gerais de pr\u00e9-campanha\u201d foi \nelaborada pela equipe jur\u00eddica do Diret\u00f3rio Nacional e est\u00e1 dispon\u00edvel \npara download AQUI<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Assista o v\u00eddeo <\/h2>\n\n\n\n