{"id":7803,"date":"2020-03-13T09:55:35","date_gmt":"2020-03-13T12:55:35","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=7803"},"modified":"2020-03-13T09:55:39","modified_gmt":"2020-03-13T12:55:39","slug":"republicanas-trabalham-para-estancar-feminicidio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/republicanas-trabalham-para-estancar-feminicidio-no-brasil\/","title":{"rendered":"Republicanas trabalham para estancar feminic\u00eddio no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Lei do Feminic\u00eddio no Brasil completou 5 anos. Republicanas atuam para ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas e combater crimes de viol\u00eancia contra a mulher em todo o pa\u00eds<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) \u2013<\/strong> Em vigor h\u00e1 exatamente cinco anos, a Lei do Feminic\u00eddio (Lei n\u00ba 13.104)<\/a>, sancionada em 9 de mar\u00e7o de 2015, nasceu por um apelo popular. A legisla\u00e7\u00e3o alterou o C\u00f3digo Penal Brasileiro e tipificou como crime de feminic\u00eddio aquele praticado contra a mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, sendo os casos mais comuns ocorrerem em decorr\u00eancia do agressor n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Com a lei, a puni\u00e7\u00e3o agora \u00e9 mais dura e se tornou um marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

\"Republicanas<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O feminic\u00eddio, infelizmente, ainda \u00e9 um crime que estampa as manchetes dos jornais di\u00e1rios, embora os casos de homic\u00eddio de mulheres tenham regredido entre os anos de 2017 e 2018, sendo 4.556 e 4.107, respectivamente. Segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro da Seguran\u00e7a P\u00fablica 2019, a cada dois minutos uma mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"Republicanas<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os dados revelam ainda que em 2017, 1.075 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Brasil. Em 2018, o n\u00famero saltou para 1.206, um aumento de 11,3%. Em 88,8% dos casos, o autor foi o companheiro ou ex-companheiro. O estudo tamb\u00e9m mostra que 28,2% das v\u00edtimas t\u00eam entre 20 e 29 anos, 28,8% possui entre 30 e 39 anos e 18,5% t\u00eam entre 40 e 49 anos. Do total, 61% eram negras. Outro dado revela que 70,7% das v\u00edtimas tinham no m\u00e1ximo o ensino fundamental, 21,9% o ensino m\u00e9dio e 7,3% n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n

Processos na justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Os processos de viol\u00eancia contra a mulher e feminic\u00eddio na justi\u00e7a tamb\u00e9m tiveram um expressivo crescimento. Foram mais de um milh\u00e3o e 5,1 mil processos, respectivamente, em tramita\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. Nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de 563,7 mil novos processos. Os casos de feminic\u00eddio que chegaram ao Judici\u00e1rio cresceram 5% em rela\u00e7\u00e3o a 2018. Os dados est\u00e3o no Painel de Monitoramento da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), divulgados pelo \u00f3rg\u00e3o nesta segunda-feira (9).<\/p>\n\n\n\n

A estat\u00edstica tamb\u00e9m versa sobre a quantidade de medidas protetivas concedidas. Foram 70 mil medidas a mais do que em 2018, chegando a 403,6 mil no ano passado, o que representa um aumento de 20%.<\/p>\n\n\n\n

Estat\u00edsticas de feminic\u00eddio no Brasil<\/h2>\n\n\n\n
\"Republicanas<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O dados revelam uma redu\u00e7\u00e3o dos casos de homic\u00eddios contra as mulheres, mas um aumento em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de feminic\u00eddio em todo o pa\u00eds. Segundo a deputada federal Aline Gurgel, do Republicanos Amap\u00e1<\/strong>, o fato se d\u00e1 pela implementa\u00e7\u00e3o da Lei do Feminic\u00eddio. Antes, os casos de feminic\u00eddio no Brasil eram inseridos no rol de crimes de homic\u00eddios. \u201cO feminic\u00eddio \u00e9 o \u00faltimo est\u00e1gio de viol\u00eancia que as mulheres sofrem, pois elas acabam pagando com a pr\u00f3pria vida pelo fato de ser mulher. Essa legisla\u00e7\u00e3o veio tipificar justamente isso, que antes entrava na categoria de homic\u00eddios. Hoje, sabemos a real situa\u00e7\u00e3o sobre essa tem\u00e1tica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Vidas ceifadas<\/h2>\n\n\n\n

O feminic\u00eddio n\u00e3o s\u00f3 cessa a vida das mulheres, mas deixa sequelas em v\u00e1rias pessoas, a exemplo dos filhos, que ficam \u00f3rf\u00e3os de m\u00e3es e com pais eventualmente presos ou foragidos. As crian\u00e7as s\u00e3o parte vulner\u00e1vel nesse cen\u00e1rio, pois acabam se deparando com uma s\u00e9rie de problemas como traumas psicol\u00f3gicos, al\u00e9m do desamparo financeiro e outros.<\/p>\n\n\n\n

\"Republicanas<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Preocupada com essa tem\u00e1tica do feminic\u00eddio no Brasil, a deputada federal Maria Rosas, do Republicanos S\u00e3o Paulo<\/strong>, concedeu parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 1619\/2019, na qual foi relatora, para priorizar vagas em centros de educa\u00e7\u00e3o infantil para crian\u00e7as na qual a m\u00e3e sofre com viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cPrecisamos de a\u00e7\u00f5es que busquem oferecer apoio, assim como na assist\u00eancia \u00e0 mulher v\u00edtima de agress\u00e3o, como aos dependentes dela. O Projeto de Lei 1619 de 2019, no qual fui relatora, que deu origem a lei que altera a Lei Maria da Penha, foi aprovada pelo Poder Executivo no ano passado e prioriza vagas em centros de educa\u00e7\u00e3o infantil para filhos de mulheres que sofreram viol\u00eancia dom\u00e9stica. A medida \u00e9 mais uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e das crian\u00e7as e jovens sob sua responsabilidade\u201d, afirmou a republicana.<\/p>\n\n\n\n

\"Republicanas<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para Mulheres<\/h2>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Cristiane Britto (Republicanos<\/strong>) est\u00e1 \u00e0 frente da pasta desde maio de 2019 e tem promovido uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para conter o problema do feminic\u00eddio<\/a> no pa\u00eds. Dentre os projetos, a expans\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira, que integra o programa \u201cMulher Segura e Protegida\u201d. \u00c9 um espa\u00e7o de acolhimento e atendimento humanizado e tem por objetivo prestar assist\u00eancia integral e humanizada \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, facilitando o acesso aos servi\u00e7os especializados e garantindo condi\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da viol\u00eancia, o empoderamento e autonomia econ\u00f4mica. Hoje, h\u00e1 Casas da Mulher Brasileira em S\u00e3o Paulo, Fortaleza, S\u00e3o Lu\u00eds, Bras\u00edlia, Curitiba, Boa Vista e Campo Grande. Est\u00e3o previstas mais 25 unidades com investimento de R$ 42 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Britto tamb\u00e9m elencou outras a\u00e7\u00f5es afirmativas. \u201cEstamos nesse momento finalizando um plano de combate ao feminic\u00eddio, que ir\u00e1 movimentar toda a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar que para construir o plano, realizamos uma s\u00e9rie de di\u00e1logos com agentes p\u00fablicos que atuam diretamente no problema, justamente para garantir a efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica. A expectativa \u00e9 apresentar o plano para a sociedade ainda no primeiro semestre\u201d, adiantou.<\/p>\n\n\n\n

Ela afirmou, ainda, que para encerrar o ciclo de viol\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio o empenho da v\u00edtima e da sociedade em denunciar (Ligue 180) os casos de viol\u00eancia, que tamb\u00e9m vai possibilitar a atua\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Movimento do Republicanos em defesa das mulheres<\/h2>\n\n\n\n
\"Republicanas<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A deputada federal Rosangela Gomes, secret\u00e1ria nacional do Mulheres Republicanas<\/strong>, lamentou o aumento dos casos de feminic\u00eddio no Brasil e conclamou que as mulheres continuem na luta para ocupar os espa\u00e7os de poder e legislem em prol das 107,3 milh\u00f5es de brasileiras. Ela acredita que por meio da representa\u00e7\u00e3o nas casas legislativas ser\u00e1 poss\u00edvel endurecer as leis e frear esse cen\u00e1rio no pa\u00eds. \u201cEm tr\u00eas anos, entre 2016 e 2018, o nosso pa\u00eds registrou mais de tr\u00eas mil mortes de mulheres em decorr\u00eancia do feminic\u00eddio. Esses dados mais do que alarmantes s\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e \u00e9 necess\u00e1rio que a gente d\u00ea um basta nessa situa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, como podemos fazer isso? Vejo o papel fundamental que a pol\u00edtica tem para frear essas estat\u00edsticas. \u00c9 s\u00f3 com a redemocratiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de poder que vamos conseguir falar, criticar e lutar pelos nossos direitos, por justi\u00e7a, por prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/h2>\n\n\n\n

Rosangela tamb\u00e9m \u00e9 autora de v\u00e1rios projetos de lei que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. O Projeto de Lei n\u00ba 3370\/2015, por exemplo, altera a Lei n\u00ba 11.340\/2006 (Lei Maria da Penha), para conferir ao juiz poderes para determinar a matr\u00edcula dos dependentes de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar em escolas pr\u00f3ximas do novo domic\u00edlio, em caso de necessidade de afastamento do lar. Outra medida, prevista no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 194\/2015, torna ineleg\u00edveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado, desde a condena\u00e7\u00e3o at\u00e9 o transcurso do prazo de oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena, pelos crimes praticados contra mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n\n\n\n

Maria Rosas (Republicanos-SP<\/strong>) tamb\u00e9m tem legislado em favor do p\u00fablico feminino. Ela \u00e9 autora do Projeto de Lei n\u00ba 523\/2020, disp\u00f5e sobre o dano ps\u00edquico sofrido em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher como les\u00e3o corporal. A norma altera o C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Outra parlamentar do Republicanos<\/strong> que tamb\u00e9m tem atua\u00e7\u00e3o em prol do segmento \u00e9 a deputada federal Aline Gurgel. Dentre suas propostas, o Projeto de Lei n\u00ba 3441\/2019 altera a Lei n\u00ba 9.455\/97 (crimes de tortura) para tipificar a viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher no rol dos crimes de tortura. Em outra proposta, a republicana sugere mudan\u00e7as na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para incluir as a\u00e7\u00f5es relativas ao enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no rol de despesas que n\u00e3o ser\u00e3o objeto de limita\u00e7\u00e3o de empenho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso trabalho tem sido \u00e1rduo e a nossa preocupa\u00e7\u00e3o tem sido frequente quanto \u00e0 quest\u00e3o do feminic\u00eddio. Estamos atuando para que esses \u00edndices caiam. Na C\u00e2mara dos Deputados, estamos trabalhando para endurecer as penas contra os agressores e para que a mulher fique livre de quaisquer tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, finalizou. <\/p>\n\n\n\n

Texto: Laize Andrade \/ Ascom \u2013 Lideran\u00e7a do Republicanos, especial para a Ag\u00eancia Republicana de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Arco<\/em>
Imagem 1: Nino Car\u00e9
Fotomontagem 1 e 2: Arco
Fotos 4, 5, 6 e 7: Douglas Gomes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia (DF) \u2013 Em vigor h\u00e1 exatamente cinco anos, a Lei do Feminic\u00eddio (Lei n\u00ba 13.104), sancionada em 9 de mar\u00e7o de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7804,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,3],"tags":[],"class_list":["post-7803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulher","category-ultimas-novidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}