{"id":7643,"date":"2019-12-26T18:45:00","date_gmt":"2019-12-26T21:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=7643"},"modified":"2019-12-26T15:08:26","modified_gmt":"2019-12-26T18:08:26","slug":"aprovado-projeto-do-deputado-carlos-henrique-que-cria-o-fundo-de-desenvolvimento-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/aprovado-projeto-do-deputado-carlos-henrique-que-cria-o-fundo-de-desenvolvimento-da-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Aprovado projeto do Deputado Carlos Henrique que cria o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em seu terceiro mandato como Deputado Estadual, Carlos Henrique (Republicanos) \u00e9 o segundo Secret\u00e1rio da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Minas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, foram aprovados projetos importantes de autoria do parlamentar, como o PL1084\/2019 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar. <\/p>\n\n\n\n

Parte dos recursos financeiros oriundos das emendas de blocos e bancadas da Assembleia Legislativa de Minas, repasses da Uni\u00e3o, conv\u00eanios celebrados pelo Estado e demais recursos devem ser aplicados para o fortalecimento da agricultura familiar. <\/p>\n\n\n\n

“Nosso objetivo \u00e9 contribuir para a agricultura, a\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pecu\u00e1ria, aquicultura, pesca, agro-ind\u00fastria e atividades rurais n\u00e3o-agr\u00edcolas, contribuindo para o desenvolvimento e a economia dos munic\u00edpios”, destaca Carlos Henrique. <\/p>\n\n\n\n

RECURSOS DO IPVA
\nCom o objetivo de tentar reduzir o \u00edndice de inadimpl\u00eancia no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), Carlos Henrique prop\u00f4s duas medidas que, caso sejam aprovadas, poder\u00e3o dividir o valor do tributo no Estado em at\u00e9 seis vezes, al\u00e9m de oferecer a comodidade de pagamento dessa taxa com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, no d\u00e9bito autom\u00e1tico direto na conta banc\u00e1ria do contribuinte ou em caixas eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio financeiro dos munic\u00edpios mineiros, Carlos Henrique votou favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 499\/19 que libera o repasse autom\u00e1tico aos munic\u00edpios da arrecada\u00e7\u00e3o de 50% do IPVA de ve\u00edculos licenciados, sem que os recursos passem pelo caixa do Estado e 25% dos recursos do ICMS arrecadado ser\u00e3o depositados diretamente em conta conjunta dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

No Assembleia Fiscaliza, uma iniciativa da mesa diretora, o Deputado Carlos Henrique pontuou a atua\u00e7\u00e3o do executivo na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a secret\u00e1rios de estado e titulares dos \u00f3rg\u00e3os diretamente subordinados ao governo.<\/p>\n\n\n\n

Assuntos pol\u00eamicos como a suspens\u00e3o da Lei de Incentivo ao Esporte, fiscaliza\u00e7\u00e3o nos lares de idosos e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, foram temas abordados pelo deputado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

FAM\u00cdLIA, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O
\nDefensor dos valores familiares, Carlos Henrique \u00e9 autor do substitutivo ao PL 136\/2019, para que a emiss\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento permita apenas dois g\u00eaneros: masculino e feminino. <\/p>\n\n\n\n

Com base nas campanhas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade para combate e prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as contagiosas, o Deputado Carlos Henrique apresentou o Projeto de Lei 496\/2019 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas da rede p\u00fablica e privada exigirem o Cart\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula dos alunos de at\u00e9 18 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

MUNIC\u00cdPIOS
\nEm sua atua\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, o Deputado Carlos Henrique em agenda externa, participou de entregas importantes e reuni\u00f5es com lideran\u00e7as das cidades de Medina, Divisa Alegre, Itaobim, Comercinho, Janu\u00e1ria e Montes Claros.<\/p>\n\n\n\n

HOMENAGENS
\nComo reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos durante este ano, o parlamentar foi agraciado com o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio dos munic\u00edpios de Ibirit\u00e9 e Santa Luzia, al\u00e9m de ser homenageado com a Medalha Santos Dumont.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecendo as a\u00e7\u00f5es do Governo Federal e as pautas para as minorias de Minas Gerais, Carlos Henrique homenageou \u00e0 Ministra da Mulher da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves com o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mineira.<\/p>\n\n\n\n

TEXTO: Jaqueline Nascimento
Edi\u00e7\u00e3o: ASCOM REPUBLICANOS MG<\/p>\n\n\n\n

Foto: Flavia Bernardo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em seu terceiro mandato como Deputado Estadual, Carlos Henrique (Republicanos) \u00e9 o segundo Secret\u00e1rio da mesa diretora da Assembleia Legislativa [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-novidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7643\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}