Ap\u00f3s an\u00fancio do governo do Estado de Minas Gerais de suspender a Lei de Incentivo ao Esporte, o Deputado Carlos Henrique (PRB) e ex-Secret\u00e1rio estadual de Esportes, solicitou \u00e0 Comiss\u00e3o de Esporte Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a suspens\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o de termos de compromisso da lei que fomenta o esporte no Estado.<\/p>\n
Em cinco anos, o programa j\u00e1 aportou cerca de R$ 65 milh\u00f5es em 274 projetos, beneficiando 176 mil pessoas. Desde mar\u00e7o desse ano, os projetos que j\u00e1 tinham recursos destinados n\u00e3o conseguem receber os valores, gerando preju\u00edzo e consequentemente sendo cancelados.<\/p>\n
Diante do atual cen\u00e1rio, o Deputado Carlos Henrique destacou que colher\u00e1 assinaturas dos demais parlamentares para a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar em Defesa do Esporte. \u201cDevemos nos unir em defesa do esporte e garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos do esporte no nosso Estado. Recebemos nas olimp\u00edadas 19 delega\u00e7\u00f5es estrangeiras, isso porque, essas delega\u00e7\u00f5es viram que aqui t\u00ednhamos um ambiente em que a pol\u00edtica paras as pr\u00e1ticas esportivas eram preservadas e, com isso, tivemos grande \u00eaxito. Temos que lutar para preservar e incentivar cada vez mais o esporte em nosso Estado”, enfatiza.<\/p>\n
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas deduzam at\u00e9 3% do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS), mas h\u00e1 dois meses elas est\u00e3o impedidas de destinar o imposto ao esporte.<\/p>\n
\u201cEnquanto Secret\u00e1rio de Esportes, acompanhei de perto as pol\u00edticas de apoio ao setor e sei que \u00e9 uma pol\u00edtica transparente, de resultados e inclusiva. A Lei de Incentivo n\u00e3o beneficia apenas as empresas, ou associa\u00e7\u00f5es, mas principalmente quem mais precisa na ponta, que \u00e9 o cidad\u00e3o mais carente e o jovem desassistido por essas pol\u00edticas sociais que o governo vem desmontando ao longo do tempo”, ressalta Carlos Henrique.<\/p>\n
Texto: Jaqueline Nascimento
\nEdi\u00e7\u00e3o: ASCOM PRB MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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