{"id":5794,"date":"2019-04-05T19:03:21","date_gmt":"2019-04-05T22:03:21","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=5794"},"modified":"2019-04-05T19:03:21","modified_gmt":"2019-04-05T22:03:21","slug":"plenario-aprova-protocolo-de-madri-sobre-registro-internacional-de-marcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/plenario-aprova-protocolo-de-madri-sobre-registro-internacional-de-marcas\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio aprova Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas"},"content":{"rendered":"
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O texto, relatado pelo deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), agora segue para o Senado<\/p><\/div>\n

Bras\u00edlia (DF) \u2013<\/strong> O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta quinta-feira (4) o texto do Protocolo de Madri sobre registro de marcas, que agiliza os procedimentos e permite que a propriedade intelectual seja reconhecida simultaneamente nos v\u00e1rios pa\u00edses que fazem parte do acordo (PDC 860\/17). O texto, relatado pelo deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP)<\/strong>, agora segue para o Senado.<\/p>\n

Pelo projeto, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) encaminhar\u00e1 o pedido de registro de marca para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sediada em Genebra, onde Marcos Pereira esteve enquanto ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os para assinar, junto ao diretor-geral da entidade, Francis Gurry, declara\u00e7\u00f5es conjuntas sobre marcas e capacita\u00e7\u00e3o em PI. Caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o centralizador o processo de registro nos demais pa\u00edses-membros.<\/p>\n

A medida diminui o custo das empresas, que hoje precisam arcar com m\u00faltiplos pedidos de registro de marca para atuar em outros pa\u00edses. Os custos envolvem pagamento de taxas, contrata\u00e7\u00e3o de advogados, entre outros.<\/p>\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Marcos Pereira explica que a ades\u00e3o do Brasil ao acordo faz parte da agenda liberal de desburocratiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da competitividade das empresas, que come\u00e7ou durante sua gest\u00e3o como ministro. \u201cHaver\u00e1 significativa redu\u00e7\u00e3o de custos, em alguns casos de at\u00e9 90%\u201d, disse. O projeto foi \u201cdesengavetado\u201d pelo ent\u00e3o ministro e encaminhado ao Congresso em 2017.<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m requer mais agilidade no processo de registro de marca no pa\u00eds de origem: os pedidos de registro de marcas precisam tramitar no INPI em at\u00e9 18 meses. Marcos Pereira disse que o Brasil j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de cumprir este requisito.<\/p>\n

\u201cQuando assumi o minist\u00e9rio, o prazo m\u00e9dio para concess\u00e3o de uma marca era de quase 4 anos. Conseguimos, por uma gest\u00e3o eficiente, baixar esse prazo para 12 meses, o que enquadra o Brasil no protocolo de Madri\u201d, disse o republicano.<\/p>\n

Durante a gest\u00e3o de Marcos Pereira no MDIC, foram apresentadas 47 medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e de facilita\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios. O destraamento do INPI era uma das principais metas.<\/p>\n

L\u00edder do Novo, o deputado Marcel Van Hattem (RS) disse que o acordo \u00e9 um avan\u00e7o. \u201cEsse tratado significa que n\u00e3o retornaremos jamais \u00e0 m\u00e9dia de mais de tr\u00eas anos para registar uma marca no Brasil. O Protocolo estabelece que o processo n\u00e3o pode demorar mais do de 18 meses\u201d, destacou.<\/p>\n

O Protocolo de Madri est\u00e1 em vigor desde abril de 1996 e foi ratificado pelas maiores economias do Mundo, como Estados Unidos, Jap\u00e3o, China, R\u00fassia e pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Texto: Ascom \u2013 deputado federal Marcos Pereira, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/em>
\nFoto: Douglas Gomes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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