![\"nota-a-impresa-prb-2019\"](\"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/nota-a-impresa-prb-2019.jpg\" "\\"\\"")
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Em resposta \u00e0 reportagem \u201cPotenciais laranjas receberam R$ 15 milh\u00f5es de verba p\u00fablica de 14 partidos\u201d publicada hoje pela Folha de S. Paulo, a qual o PRB<\/strong> n\u00e3o foi procurado para comentar, o partido registra que circulou uma resolu\u00e7\u00e3o interna (002\/2018), cuja consulta pode ser feita na \u00edntegra no site www.prb10.org.br<\/a>, responsabilizando os candidatos pela aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos p\u00fablicos de campanha bem como as respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Diz o Artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201cDever\u00e1 o candidato ainda assinar termo de compromisso onde atestar\u00e1 o recebimento do Recurso do FEFC, bem como a sua inteira responsabilidade pela correta aplica\u00e7\u00e3o na campanha eleitoral e o dever de prestar contas eleitorais na forma do Art. 16 \u2013 C, \u00a7 11 da Lei n\u00ba 9.504\/1997, isentando o Diret\u00f3rio Nacional de quaisquer responsabilidades pela m\u00e1 gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FEFC quanto aos gastos de campanha eleioral, fora dos ditames previstos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em vigor.<\/p>\n E o Artigo 7\u00ba ainda prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos que n\u00e3o foram utilizados durante a campanha.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.546, em seu Artigo 50, assegura que \u201co \u00f3rg\u00e3o nacional do partido pol\u00edtico n\u00e3o deve sofrer a suspens\u00e3o das cotas do Fundo Partid\u00e1rio nem qualquer outra puni\u00e7\u00e3o como consequ\u00eancia de atos praticados por \u00f3rg\u00e3os regionais ou municipais\u201d.<\/p>\n Ademais, essa confus\u00e3o toda parte de decis\u00f5es do STF e do TSE de obrigarem partidos pol\u00edticos a aplicar 30% dos recursos em candidaturas femininas.<\/p>\n O PRB<\/strong> entende que o assunto precisa ser rediscutido com o TSE e sobretudo no Parlamento uma vez que essa obrigatoriedade, inclusive de reservar 30% das vagas nas chapas para mulheres, \u00e9 um grande desafio porque culturalmente os homens participam mais da vida p\u00fablica e das disputas eleitorais.<\/p>\n A reserva das vagas e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em candidaturas femininas, apesar de ser uma tentativa nobre, talvez n\u00e3o seja o melhor caminho para o equil\u00edbrio de g\u00eanero na pol\u00edtica nacional. Al\u00e9m disso, evitaria esse tipo de d\u00favida levantada pela reportagem.<\/p>\n O PRB<\/strong> investe na capacita\u00e7\u00e3o e na forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mulher promovendo palestras, cursos e eventos nacionais de est\u00edmulo e de atra\u00e7\u00e3o de novos quadros. Tem 3 deputadas federais, duas presidentes estaduais (Alagoas e Amap\u00e1), a secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas para Mulheres (Tia Eron), deputadas estaduais, prefeitas e vereadoras e presidentes municipais em todo Brasil. Essa constru\u00e7\u00e3o acontece de forma natural, sem obrigatoriedades, porque o partido realmente acredita na import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da mulher na vida p\u00fablica.<\/p>\n Bras\u00edlia, 15 de fevereiro de 2019.<\/p>\n PRB \u2013 Partido Republicano Brasileiro<\/strong> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n
\nExecutiva Nacional<\/strong><\/p>\n\nTAGS: