![\"eduardo-lopes-prb-palavra-do-presidente-foto-douglas-gomes-2017\"](\"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/eduardo-lopes-prb-palavra-do-presidente-foto-douglas-gomes-2017.jpg\" "\\"\\"")
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O\u00a0Partido Republicano Brasileiro (PRB)<\/strong>\u00a0sempre busca o consenso nas decis\u00f5es. Buscamos ouvir as pessoas em suas demandas e os grupos pelos quais s\u00e3o representados. Existem situa\u00e7\u00f5es que precisamos primar pela raz\u00e3o e bom senso. Foi exatamente o que aconteceu em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0projeto (PLC 28\/2017), do qual fui relator, que regulamenta os servi\u00e7os de transporte que usam aplicativos.<\/p>\n O Plen\u00e1rio do Senado aprovou com altera\u00e7\u00f5es, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31), o projeto que regulamenta os servi\u00e7os de transporte que usam aplicativos, como o Uber, e que conta com cerca de 500 mil motoristas e mais de 17 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do servi\u00e7o. Acatei 3 das 20 emendas apresentadas pelos senadores ao projeto original oriundo da C\u00e2mara.<\/p>\n \u00c9 importante entender que a modernidade existe e n\u00e3o podemos lutar contra ela. Quem n\u00e3o teria dificuldades de trabalhar sem o aux\u00edlio das informa\u00e7\u00f5es obtidas na internet? Principalmente pela rapidez como as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obtidas e transmitidas. As locadoras de v\u00eddeos, que fizeram enorme sucesso e filmes para m\u00e1quina fotogr\u00e1fica, que eram essenciais, est\u00e3o obsoletos, tendo sido rapidamente substitu\u00eddos. Faz parte do processo de mudan\u00e7a do qual n\u00e3o temos controle, pois fora suplantado pela modernidade.<\/p>\n Com a chegada de novos servi\u00e7os, \u00e9 necess\u00e1rio que busquemos a regulamenta\u00e7\u00e3o, mas, como fazer isso sem ouvir os usu\u00e1rios? H\u00e1 tamb\u00e9m a quest\u00e3o social, pois, em tempos de crise no pa\u00eds, os aplicativos s\u00e3o op\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de emprego. Os taxistas tamb\u00e9m precisam ser atendidos em suas reivindica\u00e7\u00f5es e queixas, \u00e9 imprescind\u00edvel que os dois lados entrem em acordo, assim todos ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n As principais mudan\u00e7as foram a retirada do texto da exig\u00eancia de placa vermelha no transporte por aplicativo e a derrubada da obriga\u00e7\u00e3o de os motoristas serem donos do autom\u00f3vel usado no transporte.<\/p>\n O munic\u00edpio apenas ter\u00e1 a compet\u00eancia de fiscalizar o servi\u00e7o dos aplicativos, sendo assim, n\u00e3o ter\u00e1 o papel de autorizar o exerc\u00edcio da atividade, como estava previsto no texto original da C\u00e2mara. O aplicativo ser\u00e1 obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. \u00c9 fundamental que ela tenha acesso ao n\u00famero de motoristas da Uber, onde est\u00e3o e quem s\u00e3o. Os novos tr\u00e2mites em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, como a checagem de antecedentes criminais, j\u00e1 s\u00e3o praticados por algumas empresas, o que \u00e9 primordial.\u00a0Tamb\u00e9m foi aprovado em minha relatoria, que os aplicativos s\u00e3o obrigados a pagar todos os tributos concernentes aos munic\u00edpios.<\/p>\n Sabemos que as reivindica\u00e7\u00f5es dos taxistas precisam ser ouvidas, e estamos atentos. Alguns senadores defendiam uma emenda que permitiria ao taxista aceitar corridas fora do munic\u00edpio onde t\u00eam licen\u00e7a e que foi rejeitada. Est\u00e3o autorizadas as viagens intermunicipais para os aplicativos; t\u00e1xis continuam proibidos. Reitero que esta \u00e9 uma demanda antiga dos taxistas e que acatei a emenda pela busca do equil\u00edbrio, por\u00e9m, foi rejeitada no Plen\u00e1rio do Senado por aqueles que diziam estar 100% com os taxistas. Acredito que devemos pensar em flexibilizar a regulamenta\u00e7\u00e3o do t\u00e1xi tamb\u00e9m.<\/p>\n Com as mudan\u00e7as, o texto que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para \u00faltima an\u00e1lise. Desde que o projeto chegou ao Senado, tenho recebido representantes dos setores, ali\u00e1s, eu os recebi antes de me tornar relator da mat\u00e9ria.\u00a0Sabemos da import\u00e2ncia do tema e acreditamos que o debate prosseguir\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, com o mesmo equil\u00edbrio que no Senado Federal.<\/p>\n Tenham certeza de que acompanharemos esta quest\u00e3o, pois \u00e9 pauta nacional, de interesse dos brasileiros. Que prevale\u00e7a o que \u00e9 melhor para a popula\u00e7\u00e3o. Sigamos juntos!<\/p>\n Senador Eduardo Lopes<\/strong> O\u00a0Partido Republicano Brasileiro (PRB)\u00a0sempre busca o consenso nas decis\u00f5es. 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