{"id":4782,"date":"2017-06-22T13:07:17","date_gmt":"2017-06-22T16:07:17","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=4782"},"modified":"2017-06-22T13:07:17","modified_gmt":"2017-06-22T16:07:17","slug":"marcos-pereira-assina-protocolo-de-cooperacao-com-a-russia-que-beneficia-exportadores-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/marcos-pereira-assina-protocolo-de-cooperacao-com-a-russia-que-beneficia-exportadores-brasileiros\/","title":{"rendered":"Marcos Pereira assina Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o com a R\u00fassia que beneficia exportadores brasileiros"},"content":{"rendered":"
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Tempo de desembara\u00e7o de mercadorias brasileiras que utilizam o Sistema Geral de Prefer\u00eancias russo pode ser reduzido em at\u00e9 80%<\/p><\/div>\n

Bras\u00edlia (21 de junho)<\/strong> –\u00a0 O ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira, assinou nesta quarta-feira em Moscou, na R\u00fassia, o Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o, Interc\u00e2mbio e Assist\u00eancia M\u00fatua no Sistema de Prefer\u00eancias Tarif\u00e1rias da Uni\u00e3o Econ\u00f4mica Euroasi\u00e1tica. O documento tamb\u00e9m foi assinado pelo representante do Servi\u00e7o Federal Alfandeg\u00e1rio da Federa\u00e7\u00e3o Russa.<\/p>\n

Segundo o ministro, o protocolo vai acelerar a internaliza\u00e7\u00e3o das mercadorias brasileiras que utilizam o Sistema Geral de Prefer\u00eancias (SGP) no territ\u00f3rio russo. O SGP russo \u00e9 o regime tarif\u00e1rio especial oferecido a pa\u00edses em desenvolvimento e configura-se como a \u00fanica prefer\u00eancia tarif\u00e1ria existente nas rela\u00e7\u00f5es comerciais entre R\u00fassia e Brasil.<\/p>\n

Em m\u00e9dia, o SGP russo reduz em at\u00e9 25% as tarifas aplicadas sobre a importa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros. Atualmente, o sistema permite que o Brasil exporte 2,7 mil itens com tarifas preferenciais. \u201c\u00c9 um importante instrumento que reduz tarifas aplicadas sobre as exporta\u00e7\u00f5es nacionais em um mercado t\u00e3o concorrido, como o russo. Ou seja, o SGP contribui para a competitividade dos nossos produtos\u201d, avaliou o ministro Marcos Pereira.<\/p>\n

A pedido da Federa\u00e7\u00e3o Russa, o Brasil desenvolveu e implementou o Sistema SGP, que possibilita aos fiscais aduaneiros russos verificar a autenticidade e o conte\u00fado dos Certificados de Origem, emitidos pelo Brasil e destinados ao mercado russo. \u201cCom esse novo sistema, esperamos que o tempo de desembara\u00e7o da mercadoria seja reduzido em at\u00e9 80%. Al\u00e9m disso, os custos de estocagem na fronteira, multas e outros valores cobrados dos exportadores brasileiros em fun\u00e7\u00e3o da demora na opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o v\u00e3o diminuir\u201d, destacou.<\/p>\n

O mecanismo de consulta melhora a seguran\u00e7a nos procedimentos de despacho aduaneiro. O sistema possibilitar\u00e1 que o fiscal aduaneiro russo verifique a autenticidade das informa\u00e7\u00f5es inseridas no formul\u00e1rio espec\u00edfico para a solicita\u00e7\u00e3o do enquadramento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras no SGP, reduzindo substancialmente os questionamentos daquele governo sobre a validade do documento apresentado. Nos primeiros cinco meses deste ano, foram emitidos por m\u00eas uma m\u00e9dia de 580 formul\u00e1rios do tipo A, utilizados para a solicita\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos pelo SGP.<\/p>\n

Entre os produtos brasileiros beneficiados pelo sistema est\u00e3o carnes bovina, su\u00edna e de frango, por exemplo, que representam quase 45% de todos os embarques brasileiros para o mercado russo. Em 2016, a exporta\u00e7\u00e3o desse tipo de produto chegou a US$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O Sistema Geral de Prefer\u00eancias da Federa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia (SGP da Comunidade Econ\u00f4mica da Eur\u00e1sia) \u00e9 o regime tarif\u00e1rio outorgado por aquele pa\u00eds aos pa\u00edses em desenvolvimento e \u00e9 a \u00fanica forma de prefer\u00eancia existente nas rela\u00e7\u00f5es comerciais entre R\u00fassia e Brasil. Atualmente, o Brasil possui 2.713 linhas tarif\u00e1rias com prefer\u00eancias, nos cap\u00edtulos agr\u00edcolas e industriais do Sistema Harmonizado.<\/p>\n

O governo brasileiro divulga oportunidades de acesso preferencial aos mercados de Jap\u00e3o e R\u00fassia via Sistema Geral de Prefer\u00eancias (SGP). No caso da R\u00fassia, est\u00e1 previsto desconto de 25% na tarifa de 3.725 produtos. No caso do Jap\u00e3o, h\u00e1 3.478 produtos eleg\u00edveis tamb\u00e9m com tarifa preferencial, em alguns casos, com desconto de 100% da tarifa de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MDIC
\n(61) 2027-7190 e 2027-7198
\nimprensa@mdic.gov.br<\/a>\u00a0<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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