{"id":4126,"date":"2017-02-08T09:26:09","date_gmt":"2017-02-08T11:26:09","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=4126"},"modified":"2017-02-08T09:26:09","modified_gmt":"2017-02-08T11:26:09","slug":"mdic-simplifica-utilizacao-do-sistema-geral-de-preferencias-da-suica-e-da-noruega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/mdic-simplifica-utilizacao-do-sistema-geral-de-preferencias-da-suica-e-da-noruega\/","title":{"rendered":"MDIC simplifica utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Geral de Prefer\u00eancias da Su\u00ed\u00e7a e da Noruega"},"content":{"rendered":"

\"marcos-pereira-prb-ministro-mdic-foto-ascom-04-07-2016\"<\/p>\n

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Medida foi elaborada no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho de Simplifica\u00e7\u00e3o Administrativa (GTSA)<\/p>\n

Bras\u00edlia (7 de fevereiro) – A utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Geral de Prefer\u00eancias (SGP) da Su\u00ed\u00e7a e da Noruega foi simplificada, com a publica\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, da Portaria da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (SECEX) n\u00ba 10\/17, que consolida medidas de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa com significativos benef\u00edcios e redu\u00e7\u00f5es de custos nas opera\u00e7\u00f5es para exportadores e importadores brasileiros, levantadas no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho de Simplifica\u00e7\u00e3o Administrativa (GTSA).<\/p>\n

O sistema de comprova\u00e7\u00e3o de origem das mercadorias a serem exportadas para esses dois pa\u00edses, que utilizava o certificado de origem Formul\u00e1rio A (Form A), emitido atualmente pelo Banco do Brasil, foi substitu\u00eddo pelo sistema de autocertifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, que ser\u00e1 efetuada pelos pr\u00f3prios exportadores utilizando uma Declara\u00e7\u00e3o de Origem em substitui\u00e7\u00e3o ao Formul\u00e1rio A, ap\u00f3s terem sido cadastrados no novo sistema REX System (Registered Exporter system). Destaca-se que o registro no sistema n\u00e3o implicar\u00e1 em nenhum custo financeiro para o exportador. Para as exporta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o ultrapassem CHF 10.300 (francos su\u00ed\u00e7os) ou NOK 100.000 (coroas norueguesas) n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio registro no REX system.<\/p>\n

Para que usufruam dos benef\u00edcios do SGP da Su\u00ed\u00e7a e da Noruega os exportadores brasileiros dever\u00e3o solicitar ao Governo brasileiro, a partir de janeiro de 2017, registro nesse novo sistema, REX System. O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por este registro no REX ser\u00e1 a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior \u2013 SECEX, por interm\u00e9dio do Departamento de Negocia\u00e7\u00f5es Internacionais \u2013 DEINT.<\/p>\n

Ressalta-se que enquanto n\u00e3o obtiverem o registro nesse novo sistema, os exportadores poder\u00e3o utilizar normalmente o Formul\u00e1rio A (Form A) como fazem atualmente. Haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de dezembro de 2017, para adequa\u00e7\u00e3o ao novo sistema e cadastro dos exportadores no REX. No entanto, ap\u00f3s esse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel utilizar o Formul\u00e1rio A para exporta\u00e7\u00f5es destinadas a Su\u00ed\u00e7a e Noruega, sendo permitida apenas a utiliza\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Origem e do n\u00famero de registro no REX system.<\/p>\n

Destaca-se que, em 2016, foram emitidos 1.922 Form A para a Su\u00ed\u00e7a e 58 para a Noruega. Segundo estat\u00edsticas da Su\u00ed\u00e7a, as importa\u00e7\u00f5es provenientes do Brasil ao amparo do SGP representaram 23,22% do valor total das importa\u00e7\u00f5es brasileiras daquele pa\u00eds, em 2016. Se considerada a utiliza\u00e7\u00e3o do SGP em peso da mercadoria, o benef\u00edcio abarcou mais de 50% do total importado por aquele pa\u00eds, o que torna ainda mais significativa a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Os principais setores beneficiados pelo SGP foram o de carne bovina e de aves; o de prepara\u00e7\u00f5es de produtos hort\u00edcolas ou de fruta; e o de alum\u00ednio, os quais, em conjunto, representaram 70% do total em 2016.<\/p>\n

Demais orienta\u00e7\u00f5es e como proceder para se cadastrar no novo sistema est\u00e3o dispon\u00edveis nas respectivas p\u00e1ginas de Su\u00ed\u00e7a e Noruega, no s\u00edtio eletr\u00f4nico do MDIC. Caso sejam necess\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com o DEINT, na Coordena\u00e7\u00e3o de Regimes de Origem \u2013 COREO (61-2027-7778).<\/p>\n

Ressalte-se que a despeito das supracitadas mudan\u00e7as, as regras de origem e a observ\u00e2ncia \u00e0s normas que as regem n\u00e3o se alteraram, bem como a responsabilidade do produtor ao usufruir dos benef\u00edcios do Sistema Geral de Prefer\u00eancias dos quais o Brasil \u00e9 parte.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MDIC
\n(61) 2027-7190 e 2027-7198
\nimprensa@mdic.gov.br<\/p>\n

foto: \u00a0Ascom \u2013 MDIC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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