{"id":3515,"date":"2016-08-09T09:48:26","date_gmt":"2016-08-09T12:48:26","guid":{"rendered":"http:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/?p=3515"},"modified":"2016-08-09T09:48:26","modified_gmt":"2016-08-09T12:48:26","slug":"em-sp-marcos-pereira-convida-empresarios-a-trabalhar-por-reformas-estruturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/em-sp-marcos-pereira-convida-empresarios-a-trabalhar-por-reformas-estruturais\/","title":{"rendered":"Em SP, Marcos Pereira convida empres\u00e1rios a trabalhar por reformas estruturais"},"content":{"rendered":"
\"marcos-pereira-prb-plenaria-facesp-foto-mdic-08-08-16\"

Durante cerca de duas horas, apresentou aos empres\u00e1rios do setor as a\u00e7\u00f5es do MDIC para promover melhorias no ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds<\/p><\/div>\n

Bras\u00edlia (DF) \u2013<\/strong> O ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira (PRB)<\/strong>, afirmou que somente com a parceria dos empres\u00e1rios ser\u00e1 poss\u00edvel aprovar as reformas necess\u00e1rias para destravar a economia. \u201cPrecisamos parar com o n\u00f3s e eles, a divis\u00e3o capital e trabalho, juntos ajudar o pa\u00eds a crescer. Precisamos do apoio, do empenho e da cobran\u00e7a dos senhores. Levem as demandas do setor produtivo tamb\u00e9m aos demais ministros e ao pr\u00f3prio presidente Temer\u201d, disse. Marcos Pereira participou hoje (08), como palestrante, da sess\u00e3o plen\u00e1ria conjunta da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Durante cerca de duas horas, apresentou aos empres\u00e1rios do setor as a\u00e7\u00f5es do MDIC para promover melhorias no ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds. O ministro destacou o momento desafiador pelo qual passa a economia nacional.<\/p>\n

Ao analisar o contexto atual, Marcos Pereira apontou que os principais \u00edndices que medem os resultados da economia permanecem negativos, embora j\u00e1 apresentem sinais de melhora em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2015. \u00c9 o caso da produ\u00e7\u00e3o industrial, que apresentou forte queda este ano, mas menos intensa que em 2015. De janeiro a abril de 2016, o recuo foi de 10,5% na ind\u00fastria geral.<\/p>\n

O Produto Interno Bruto (PIB) variou -0,3% no primeiro trimestre de 2016, em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre imediatamente anterior. O arrefecimento da economia brasileira tamb\u00e9m pode ser sentido pelos n\u00fameros do mercado formal de trabalho. Em 2016, o setor de Com\u00e9rcio apresentou saldo negativo de 227.867 empregos. J\u00e1 o setor de servi\u00e7os teve recuo de 84.881 vagas.<\/p>\n

Apesar dos resultados negativos, as expectativas para o futuro come\u00e7am a melhorar. O \u00cdndice de Confian\u00e7a do Com\u00e9rcio (ICOM), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, avan\u00e7ou 2,8 pontos entre maio e junho de 2016, ao passar de 70,9 para 73,7 pontos, o maior n\u00edvel desde maio de 2015 (75,3).<\/p>\n

Reformas e desenvolvimento<\/strong><\/p>\n

Marcos Pereira destacou o compromisso do MDIC com as reformas essenciais ao desenvolvimento do pa\u00eds, o que, segundo o ministro, coloca a pasta como pe\u00e7a-chave para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do governo. O ministro explicou aos empres\u00e1rios que as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio est\u00e3o divididas em quatro eixos: Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Competitividade e Desenvolvimento Industrial, Com\u00e9rcio Exterior; e Inova\u00e7\u00e3o e Novos Neg\u00f3cios.<\/p>\n

Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Em articula\u00e7\u00e3o com o setor, o minist\u00e9rio tem encaminhado os temas priorit\u00e1rios para o com\u00e9rcio, com foco na melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. Na pauta do MDIC est\u00e3o demandas como a desburocratiza\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o de normas, moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, al\u00e9m de programas de qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, entre outros temas. S\u00e3o tr\u00eas as principais quest\u00f5es em debate: novas formas de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho e o fortalecimento de acordos coletivos.<\/p>\n

Marcos Pereira detalhou, ainda, projetos desenvolvidos em parceria com os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Trabalho. \u00c9 o caso da nota fiscal de servi\u00e7os eletr\u00f4nica, que prop\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, para facilitar o pagamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do recolhimento de impostos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o a estrutura de tributa\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para PIS\/PASEP e da Cofins. Em outra linha, o MDIC trabalha para rever normas relacionadas aos riscos ambientais de trabalho e de fator de preven\u00e7\u00e3o (RAT\/FAP).<\/p>\n

H\u00e1, ainda, a\u00e7\u00f5es voltadas ao segmento de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, em curso, como a revis\u00e3o da Nomenclatura Brasileira de Servi\u00e7os, Intang\u00edveis e outras Opera\u00e7\u00f5es (NBS). Uniformizado, o classificador nacional permitir\u00e1 aumento de competitividade, e melhor foco na elabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Aproxima\u00e7\u00e3o com a China<\/strong><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m destacou uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os setores p\u00fablico e privado, como uma das linhas gerais e a\u00e7\u00e3o do MDIC. Por meio do F\u00f3rum de Alavancagem do Com\u00e9rcio Exterior de Servi\u00e7os, o minist\u00e9rio busca identificar mercados priorit\u00e1rios para promo\u00e7\u00e3o comercial e gerar informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de intelig\u00eancia comercial.<\/p>\n

Marcos Pereira disse que, no pr\u00f3ximo m\u00eas, Brasil e China devem assinar um Memorando de Entendimento no setor de servi\u00e7os, durante miss\u00e3o do MDIC ao pa\u00eds. O ato \u00e9 resultado de uma demanda do setor privado brasileiro.<\/p>\n

Competitividade industrial<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio tem propostas de iniciativas em pelo menos quatro \u00e1reas que interessam imediatamente ao setor produtivo: produtividade, investimento, redu\u00e7\u00e3o de custos; e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es para ampliar a produtividade, o ministro destacou o Programa Brasil Mais Produtivo, resultado de uma parceria entre MDIC, CNI\/SENAI, Apex-Brasil e ABDI, com apoio do BNDES e Sebrae. Em todo o Brasil, a meta \u00e9 beneficiar 3 mil empresas. At\u00e9 o final de julho, havia 2.004 inscritas no programa.<\/p>\n

Marcos Pereira tamb\u00e9m defendeu que a solu\u00e7\u00e3o para alguns impasses da economia vir\u00e1 pelo aumento dos investimentos. Por isso, est\u00e1 em discuss\u00e3o uma agenda de facilita\u00e7\u00e3o a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. O ministro ainda afirmou que aos empres\u00e1rios do com\u00e9rcio paulista que a desburocratiza\u00e7\u00e3o precisa sair dos discursos para a pr\u00e1tica. \u201cMuitas das travas do setor produtivo est\u00e3o relacionadas a normas, regulamenta\u00e7\u00f5es e outras instru\u00e7\u00f5es infralegais, ou seja, que n\u00e3o dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. E um dos principais exemplos \u00e9 a NR-12\u201d, disse.<\/p>\n

Com\u00e9rcio Exterior<\/strong><\/p>\n

O governo brasileiro tem desenvolvido um conjunto de a\u00e7\u00f5es para a maior inser\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds em mercados internacionais. A estrat\u00e9gia implica o fortalecimento de rela\u00e7\u00f5es comerciais com parceiros tradicionais e n\u00e3o tradicionais. Na pr\u00e1tica, o governo tem buscada a conclus\u00e3o de acordos nos planos bilateral, regional e multilateral e o avan\u00e7o de negocia\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como bens, servi\u00e7os, facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, regulamentos t\u00e9cnicos e compras governamentais.<\/p>\n

A meta do MDIC \u00e9 avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es do acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, o principal parceiro comercial do bloco sul-americano, respondendo por 20% do com\u00e9rcio total. O fortalecimento da agenda bilateral com os Estados Unidos tamb\u00e9m \u00e9 um dos objetivos, os norte-americanos s\u00e3o o segundo maior parceiro comercial do Brasil. O pa\u00eds \u00e9 considerado priorit\u00e1rio para o governo brasileiro, assim como os pa\u00edses sul-americanos da Bacia do Pac\u00edfico e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior<\/strong><\/p>\n

O ministro destacou em sua palestra uma das principais iniciativas para simplificar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Trata-se do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, que representa a reformula\u00e7\u00e3o dos processos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito aduaneiro. Com a conclus\u00e3o do Portal, prevista para 2017, a expectativa \u00e9 reduzir em 40% os prazos m\u00e9dios de exporta\u00e7\u00e3o (13 para 8 dias) e importa\u00e7\u00e3o (17 para 10 dias).<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e novos neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n

Em outro eixo, o MDIC avan\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios e inova\u00e7\u00e3o no mercado, com propostas como a reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e de todo o sistema de propriedade industrial. Al\u00e9m de contratar pessoal e reter examinadores treinados, o plano de renova\u00e7\u00e3o do sistema inclui a revis\u00e3o de processos e a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Texto e fotos: Ascom \u2013\u00a0MDIC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia (DF) \u2013 O ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira (PRB), afirmou que somente com a parceria [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-3515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-novidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3515\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}