![\"\"](\"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2f0b28280dbb11f189e98651ef109f16_6dd466fa276b75e29a84afb760ff8082-993x1024.jpeg\" "\\"\\"")
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O an\u00fancio recente dos Estados Unidos sobre a aprova\u00e7\u00e3o do primeiro medicamento indicado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) reacendeu o debate internacional sobre terapias farmacol\u00f3gicas voltadas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o. No Brasil, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos\/MG)<\/strong> protocolou Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados solicitando esclarecimentos formais ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre o uso do \u00e1cido fol\u00ednico (leucovorina) como terapia adjuvante no tratamento de pessoas com TEA.<\/p>\n Com base no artigo 50, \u00a72\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno da C\u00e2mara, o parlamentar questiona se h\u00e1, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou de suas secretarias, estudos t\u00e9cnicos, notas informativas, pareceres preliminares ou avalia\u00e7\u00f5es internas em andamento sobre o tema.<\/p>\n \u201cNosso papel \u00e9 fiscalizar e garantir que o Brasil esteja atento \u00e0s evid\u00eancias cient\u00edficas internacionais. Se h\u00e1 estudos apontando poss\u00edveis benef\u00edcios do \u00e1cido fol\u00ednico para subgrupos de pessoas com TEA, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade precisa informar se est\u00e1 acompanhando e avaliando esses dados com responsabilidade\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o pela Conitec –<\/strong> O requerimento tamb\u00e9m indaga se j\u00e1 foi submetido \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade algum pedido formal para an\u00e1lise de amplia\u00e7\u00e3o de cobertura, incorpora\u00e7\u00e3o ou avalia\u00e7\u00e3o do \u00e1cido fol\u00ednico para uso relacionado ao TEA.<\/p>\n Caso exista processo em tramita\u00e7\u00e3o, o deputado solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas, como: Al\u00e9m disso, Pettersen quer saber se h\u00e1 registros de manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou solicita\u00e7\u00f5es feitas por sociedades m\u00e9dicas, entidades cient\u00edficas, associa\u00e7\u00f5es de pacientes ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pedindo a avalia\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia para essa finalidade.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de criar expectativa sem base t\u00e9cnica, mas de assegurar transpar\u00eancia. As fam\u00edlias brasileiras merecem saber se h\u00e1 estudos, pedidos formais ou qualquer an\u00e1lise em curso sobre essa terapia no SUS\u201d, destacou.<\/p>\n Pedido para garantir exame pelo sistema p\u00fablico –<\/strong> Al\u00e9m de questionar sobre o medicamento, o deputado tamb\u00e9m solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a oferta de exames espec\u00edficos capazes de identificar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no metabolismo ou no transporte de folato para o sistema nervoso central \u2014 condi\u00e7\u00e3o que pode indicar quais pacientes teriam potencial benef\u00edcio com o uso do \u00e1cido fol\u00ednico.<\/p>\n Segundo o parlamentar, o exame atualmente \u00e9 de alto custo e, em muitos casos, realizado apenas em S\u00e3o Paulo, o que dificulta o acesso de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n \u201cN\u00e3o basta discutir o medicamento. \u00c9 preciso garantir o exame pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Se for detectada defici\u00eancia que comprometa a alimenta\u00e7\u00e3o das c\u00e9lulas cerebrais, o Estado precisa assegurar que essas fam\u00edlias tenham acesso ao diagn\u00f3stico e, a partir da\u00ed, ao tratamento adequado\u201d, afirmou.<\/p>\n Pettersen defende que o governo avalie a possibilidade de disponibilizar o exame prioritariamente \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, garantindo acesso pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como forma de promover equidade e evitar que apenas quem pode pagar tenha acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica.<\/p>\n Evid\u00eancias cient\u00edficas e uso off-label –<\/strong> O \u00e1cido fol\u00ednico possui registro sanit\u00e1rio na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, mas n\u00e3o tem indica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em bula para tratamento do TEA. Diante disso, o parlamentar questiona se o Minist\u00e9rio avalia alternativas como: \u201cPrecisamos garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos profissionais de sa\u00fade e seguran\u00e7a assistencial \u00e0s fam\u00edlias. Se o uso for considerado, que seja com protocolo claro, respaldo t\u00e9cnico e acompanhamento rigoroso\u201d, pontuou.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias<\/strong><\/p>\n Na justificativa, Pettersen destaca que o TEA \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o do neurodesenvolvimento que exige aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do Estado, tanto pela complexidade do cuidado quanto pelo impacto social, econ\u00f4mico e familiar associado ao diagn\u00f3stico.<\/p>\n \u201cO Congresso Nacional n\u00e3o pode se omitir diante de novas possibilidades terap\u00eauticas. Nosso objetivo \u00e9 acompanhar, fiscalizar e contribuir para que decis\u00f5es na sa\u00fade p\u00fablica sejam tomadas com base em evid\u00eancias, responsabilidade e transpar\u00eancia\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O an\u00fancio recente dos Estados Unidos sobre a aprova\u00e7\u00e3o do primeiro medicamento indicado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10934,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10935,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932\/revisions\/10935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u2022 data de submiss\u00e3o;
\n\u2022 proponente do pedido;
\n\u2022 n\u00famero do processo;
\n\u2022 fase atual da an\u00e1lise;
\n\u2022 cronograma estimado para conclus\u00e3o.<\/p>\n
\n\u2022 elabora\u00e7\u00e3o de protocolos cl\u00ednicos experimentais;
\n\u2022 realiza\u00e7\u00e3o de projetos-piloto;
\n\u2022 produ\u00e7\u00e3o de diretrizes cl\u00ednicas orientativas para uso adjuvante, sob prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica especializada.<\/p>\n