![\"\"](\"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/b27b2711-a68a-490e-8338-fe1281db940f.jpeg\" "\\"\\"")
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Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, de autoria do senador Cleitinho, est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o Especial da Imunidade sobre IPVA de Ve\u00edculos Espec\u00edficos e pode beneficiar milhares de motoristas, especialmente em Minas Gerais<\/strong><\/em><\/p>\n O deputado federal Euclydes Pettersen, presidente estadual do Republicanos em Minas Gerais, foi nomeado relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 072\/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o do IPVA para ve\u00edculos com mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta est\u00e1 sendo analisada na Comiss\u00e3o Especial da Imunidade sobre IPVA de Ve\u00edculos Espec\u00edficos, criada para discutir e avaliar os impactos da medida. Com a relatoria sob responsabilidade de Euclydes Pettersen, a expectativa \u00e9 de um avan\u00e7o mais \u00e1gil na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u201c\u00c9 um projeto justo e necess\u00e1rio. Tenho orgulho de relatar essa PEC, que vai aliviar o bolso do cidad\u00e3o mineiro e de tantos brasileiros. Muitos estados j\u00e1 adotam essa isen\u00e7\u00e3o, mas Minas Gerais ainda n\u00e3o oferece esse benef\u00edcio, o que penaliza justamente quem mais depende do carro para trabalhar e se locomover\u201d, afirmou o deputado federal.<\/p>\n A PEC 072\/23, que teve origem no Senado Federal, tem como objetivo estabelecer uma regra nacional para isentar do pagamento do IPVA os ve\u00edculos com mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atualmente, a isen\u00e7\u00e3o varia de estado para estado, criando desigualdades no tratamento ao contribuinte. Enquanto estados como S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina j\u00e1 adotam pol\u00edticas semelhantes, Minas Gerais ainda exige o pagamento integral do tributo, mesmo para ve\u00edculos mais antigos.<\/p>\n A medida, segundo os autores, tem car\u00e1ter social e econ\u00f4mico, beneficiando especialmente trabalhadores de baixa renda, que muitas vezes dependem de ve\u00edculos antigos como principal meio de transporte ou de sustento.<\/p>\n Tanto Cleitinho quanto Euclydes Pettersen \u2014 ambos representantes mineiros do Republicanos \u2014 destacaram a import\u00e2ncia da pauta para promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria e desafogar o or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n A proposta n\u00e3o volta a ser apreciada pelo Senado. Se aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e1 promulgado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n Outras informa\u00e7\u00f5es<\/strong> Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, de autoria do senador Cleitinho, est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o Especial da Imunidade sobre IPVA [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10899"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10904,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10899\/revisions\/10904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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