O Partido Republicano Brasileiro \u2013 PRB, organizado segundo os ditames do sistema democr\u00e1tico representativo consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, apresenta-se \u00e0 sociedade brasileira como instrumento pol\u00edtico de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds e do seu povo, de acordo com os princ\u00edpios de liberdade, igualdade e fraternidade entre os cidad\u00e3os, os quais inspiram, desde o seu nascimento, os movimentos republicanos modernos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nosso entendimento que a Rep\u00fablica, como comunidade de homens livres, deve ser o espa\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es de cada cidad\u00e3o a uma vida digna, e ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades materiais e espirituais. O Estado deve exercer a sua soberania no sentido de assegurar aos cidad\u00e3os brasileiros condi\u00e7\u00f5es efetivas de vencer a pobreza, de reduzir as disparidades de renda e de alcan\u00e7ar a felicidade individual e familiar.<\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpios b\u00e1sicos republicanos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1. A \u00fanica fonte leg\u00edtima do poder pol\u00edtico \u00e9 o voto livre do povo;<\/p>\n\n\n\n 2. \u00c9 intoler\u00e1vel toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os, seja de natureza econ\u00f4mica, social, de ra\u00e7a, religiosa ou de qualquer outra esp\u00e9cie;<\/p>\n\n\n\n 3. O sistema federativo exige efetivo equil\u00edbrio fiscal entre as unidades que o comp\u00f5em, devendo ser revertida a tend\u00eancia dos \u00faltimos anos de excessiva concentra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de poderes or\u00e7ament\u00e1rios e fiscais pela Uni\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n 4. A pol\u00edtica econ\u00f4mica deve visar ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o plena e soberana dos recursos humanos e materiais da sociedade, dentro de crit\u00e9rios respons\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente;<\/p>\n\n\n\n 5. Os segmentos fr\u00e1geis da sociedade, principalmente os jovens, os idosos e os portadores de necessidades espec\u00edficas, devem gozar de aten\u00e7\u00e3o especial do Estado.<\/p>\n\n\n\n Objetivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PRB tem por objetivo um projeto de sociedade para o Brasil baseado nos princ\u00edpios republicanos da liberdade individual e de associa\u00e7\u00e3o para fins pac\u00edficos, da promo\u00e7\u00e3o do Estado do bem estar social com base no desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico auto-sustentado segundo as potencialidades do Pa\u00eds, e na garantia do direito ao trabalho remunerado alicer\u00e7ado em forte compromisso do Estado de cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas de pleno emprego, conforme preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Da Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O sistema pol\u00edtico de representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, derivado dos ideais republicanos hist\u00f3ricos, deve ser complementado, em termos contempor\u00e2neos, por mecanismos de efetiva participa\u00e7\u00e3o republicana nos neg\u00f3cios p\u00fablicos, mediante aproxima\u00e7\u00e3o entre a esfera pol\u00edtica e a vida social, de forma a assegurar a vigil\u00e2ncia cidad\u00e3 sobre os procedimentos dos agentes p\u00fablicos na condu\u00e7\u00e3o das atividades do Estado.<\/p>\n\n\n\n Do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PRB considera dever do estado assegurar a todos os cidad\u00e3os e seus dependentes os direitos sociais consignados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o que \u00e9 essencial garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas e dignas de remunera\u00e7\u00e3o de pessoal, assim como de investimento e de custeio, \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es estatais de execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas encarregadas constitucional e legalmente de responder pelo servi\u00e7o p\u00fablico em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Do Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n O direito ao trabalho remunerado, como \u00fanica fonte de sobreviv\u00eancia digna para os que nasceram sem heran\u00e7a, \u00e9 entendido como em p\u00e9 de igualdade com o direito \u00e0 propriedade privada, sendo dever do Estado garantir as condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas capazes de assegur\u00e1-lo a todos os cidad\u00e3os aptos e dispostos a trabalhar.<\/p>\n\n\n\n Da Economia<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 dever do Estado promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds e criar as condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas para que, em regime de capitalismo regulado, e combinando a for\u00e7a da iniciativa privada com o planejamento estrat\u00e9gico indicativo governamental, todo o potencial material e humano da sociedade seja mobilizado, seguindo crit\u00e9rios razo\u00e1veis de responsabilidade ambiental, para a cria\u00e7\u00e3o de renda, de riqueza e de postos de trabalho, com adequada retribui\u00e7\u00e3o do capital e do trabalho, e sob o ordenamento de um sistema fiscal e tribut\u00e1rio moderno, justo e eq\u00fcitativo.<\/p>\n\n\n\n Da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Estado deve assegurar ao povo educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica gratuita, seja por meio de uma estrutura educacional pr\u00f3pria, seja por meio de estruturas privadas devidamente regulamentadas. O ensino de qualidade, em todos os n\u00edveis, com remunera\u00e7\u00e3o adequada de professores e pessoal auxiliar, \u00e9 o principal instrumento para a ascens\u00e3o social, pelo que deve figurar entre as prioridades nacionais.<\/p>\n\n\n\n Da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Estado deve assegurar a todos os brasileiros, assim como a estrangeiros que se encontrem em territ\u00f3rio nacional, um eficiente e universal sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Da Moradia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todo cidad\u00e3o brasileiro deve ter acesso \u00e0 propriedade privada e \u00e0 moradia digna. O Estado deve garantir o acesso facilitado a linhas de cr\u00e9dito adequadas para aquisi\u00e7\u00e3o de casa pr\u00f3pria, em especial nos segmentos de renda m\u00e9dia e baixa.<\/p>\n\n\n\n Das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n As controv\u00e9rsias internacionais devem ser resolvidas de forma pac\u00edfica, o que implica rep\u00fadio \u00e0 guerra como meio de solu\u00e7\u00e3o de conflitos internacionais.<\/p>\n\n\n\n Da Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c0s For\u00e7as Armadas devem ser garantidos os meios para cumprir o seu papel de defensora da Na\u00e7\u00e3o, com digna remunera\u00e7\u00e3o de seus servidores e de adequado equipamento. O PRB defende um or\u00e7amento est\u00e1vel de Defesa, que inclua suficiente provis\u00e3o para a pesquisa e para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, cujas conquistas possam ser revertidas em favor da ind\u00fastria civil.<\/p>\n\n\n\n Da Religi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PRB defende a liberdade de cren\u00e7a e a liberdade de culto. Ningu\u00e9m deve ser preterido ou preferido em fun\u00e7\u00e3o de sua op\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Partido Republicano Brasileiro \u2013 PRB, organizado segundo os ditames do sistema democr\u00e1tico representativo consagrado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, apresenta-se \u00e0 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6051","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6051"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6051\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/republicanos10mg.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}