Novo Código Eleitoral: ações afirmativas que contribuem para a paridade da mulher na política
Mensagem da secretária nacional do Mulheres Republicanas, deputada estadual Tia Ju
Olá, republicanas de todo o Brasil!
Como todas devem saber, o Senado se prepara para avaliar o Novo Código Eleitoral, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Isso é de suma importância porque para que ele consiga ser aplicado já nas eleições de 2022 precisa ser aprovado antes do dia 2 de outubro.
Certamente, é um assunto complexo porque envolve mudanças no funcionamento do fundo partidário e fundo eleitoral, novas regras de aplicação da Lei da Ficha Limpa, prazo mínimo de antecedência para divulgação de pesquisas eleitorais, entre outros.
Mas uma coisa é certa, a atual legislação eleitoral é excessivamente dispersa, faltando uma sistematização que permita criar maior segurança jurídica e menor sobrecarga do judiciário.
Quero destacar um ponto que considero fundamental, que é a contagem em dobro dos votos dados para mulheres e que vai influenciar na distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A contagem em dobro será uma única vez por pleito. Igual regra será aplicada na contagem de eleitos, pois esses são os dois critérios principais na repartição de recursos dos fundos.
A contagem em dobro valerá até que ocorra paridade política como ação afirmativa. Ainda fica mantida a cota mínima de 30% de cada sexo nas candidaturas lançadas pelos partidos.
O Código também ratifica uma postura que já é adotada pelo Republicanos. No seu Art. 36, Ele diz que o estatuto do partido deve conter, entre outras normas, a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.
Precisamos de legislações garantidoras, que referendem a mudança que vemos na sociedade e que já vem sendo aplicada de forma espontânea pelo nosso partido, o Republicanos. Aqui mulher não é cota, é necessidade.
Vamos juntas! Vamos em frente! Mais do que nunca, não podemos esmorecer.
Um forte abraço, que Deus abençoe a todas e contem sempre com a gente!
Mensagem da secretária nacional do Mulheres Republicanas, deputada estadual Tia Ju
